O apoio aos agricultores vai ultrapassar os mil milhões de euros pagos até ao final de setembro, segundo a comunicação do Governo. Os pagamentos ao setor agroflorestal e das pescas atingirão 1.067,6 milhões de euros entre janeiro e setembro de 2026, o valor mais elevado de sempre para este período.
O montante compara com a média de 623,4 milhões de euros registada no mesmo período entre 2014 e 2025 e resulta, de acordo com o Governo, do aumento dos apoios e da antecipação de pagamentos. Só em setembro serão pagos 257 milhões de euros, dos quais 207 milhões relativos ao adiantamento do pagamento às zonas com condicionantes naturais e aos prémios aos animais.
O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel FernandesS, afirma que “quando os custos sobem, o apoio aos agricultores tem de ser maior e chegar mais cedo”, reconhecendo tratar-se de “um ano excecionalmente difícil para a agricultura portuguesa”.
Ao apoio aos agricultores pago no âmbito da PAC, que está a ser antecipado, somam-se novos apoios extraordinários aprovados em 2026, num valor superior a 450 milhões de euros em subvenções, dirigidos aos setores afetados pelos fenómenos climáticos extremos e pelo aumento dos custos de produção, agravado pela crise no Médio Oriente, segundo o Governo.
Através do Orçamento do Estado foram atribuídos mais de 250 milhões de euros. O montante inclui 60 milhões para a reparação de regadios, 50 milhões em apoios simplificados até 10 mil euros, 30 milhões para o Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio, 12 milhões para os viticultores do Douro que não consigam escoar a produção e 15 milhões para a eficiência energética.
O apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo agrícola tem uma dotação de 25 milhões de euros. Estão ainda previstos 20 milhões de euros para os apoios aos custos de produção, a que se somarão mais 40 milhões com contribuições do Orçamento do Estado, da Reserva de Crises e do PEPAC.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contribui com 67,7 milhões de euros: 41 milhões para novas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) na sequência da tempestade Kristin e 26,7 milhões para o apoio IFIC à recuperação das explorações agrícolas afetadas pelas tempestades.
No âmbito do PEPAC foram mobilizados 130 milhões de euros, dos quais 40 milhões para o primeiro aviso de apoio à reposição do potencial produtivo nos concelhos em situação de calamidade e 50 milhões para o aviso dedicado aos restantes concelhos. Somam-se 30 milhões para compensar a perda de rendimento causada pelas tempestades, através da Reserva de Crises, 5 milhões para o restabelecimento do potencial silvícola e 5 milhões através do programa VITIS.
Nas pescas e no mar, o MAR 2030 assegurou 23 milhões de euros de apoio extraordinário. Foram disponibilizados 5 milhões de euros para compensar o impacto do mau tempo registado no início do ano, repartidos entre as pescas (3,5 milhões) e a aquicultura (1,5 milhões). Estão ainda abertas candidaturas a 18 milhões de euros para compensar o aumento dos custos com combustíveis, com 13 milhões para as pescas, 4,5 milhões para a indústria de transformação e comercialização do pescado e 0,5 milhões para a aquicultura.
A estes apoios somam-se linhas de crédito num valor global a rondar os 450 milhões de euros: 337 milhões para a linha de tesouraria de apoio à reconstrução no setor agrícola e 110 milhões para a linha de apoio às adegas.
O Governo submeteu ainda, em agosto, a 5.ª reprogramação do PEPAC, que prevê um reforço de 162 milhões de euros nos pagamentos diretos aos agricultores em 2027.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
