Em entrevista ao DN, em janeiro deste ano, a Senhora Ministra da Agricultura afirmou:
“(…)Queremos que aconteça em Portugal o que vemos na Europa a nível de média etária dos agricultores, ter políticas ativas da gestão do território que o tornem mais sustentável e impeçam os flagelos que decorrem das alterações climáticas. Estes são desafios que temos de saber encontrar forma de compatibilizar: a produção dos alimentos, fazer face às alterações climáticas e à conservação da biodiversidade. Por outro lado, como é que recompensamos o produtor pela gestão dos serviços dos ecossistemas, para conseguirmos garantir sistemas mais sustentáveis de produção, produção biológica sem perda de rendimento nas explorações e a sua viabilidade. Porque se perdemos a viabilidade das operações vamos ter mais abandono do mundo rural.”
Contudo, quando olhamos para as prioridades esplanadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) recentemente apresentado, verifica-se uma ambição bastante mais limitada.
A agricultura e as indústrias alimentares têm um peso muito significativo na economia nacional, como se sabe. Na atual crise pandémica o sector voltou a estar presente, não vacilando, e tem demonstrado ser uma atividade impulsionadora da economia nacional, resiliente e com grande capacidade de adaptação aos desafios que lhe são impostos pela sociedade. E é por isso que nos preocupa e deixa alerta, ficar de fora no debate, as prioridades agrícolas. Preocupa-nos que este que é um setor fundamental – só o setor agroalimentar totaliza cerca de 8,9 % do Valor Acrescentado Bruto (VAB) português – que tem um peso irrefutável nas exportações e que incorpora cada vez mais inovação e tecnologia na defesa e preservação da biodiversidade, fique à margem sendo que é pilar de um desenvolvimento sustentável em matéria de economia, ambiente e, sobretudo, coesão territorial.
Entendemos ser fundamental concretizar medidas que acompanhem a necessidade de investimento no setor agrícola, que permitam a continuidade e viabilização da atividade agrícola empresarial e não apenas investimentos pontuais “orientados para a investigação e conhecimento que permitam fazer face à mudança de paradigma”, como refere também a Senhora Ministra. Aguardamos com expectativa a forma como a distribuição desses investimentos irá ser efetivada, salvaguardando a necessidade de reforçar a modernização e competitividade da agricultura nacional e dos agricultores portugueses, apostando em:
- Medidas que apoiem a criação de emprego e a fixação nos meios rurais;
- Medidas específicas que apoiem os agricultores na mitigação do efeito das alterações climáticas particularmente na gestão da água e preservação dos solos e da biodiversidade nas explorações;
- Medidas concretas que promovam o investimento em ciência e tecnologia digital;
- Medidas concretas que reforcem a formação para capacitar e profissionalizar os agricultores na utilização de ferramentas inovadoras e tecnológicas;
É grande a nossa expectativa em redor do PRR no seu potencial de nos colocar ao mesmo ritmo dos demais países Europeus e por ser provavelmente a oportunidade derradeira para tal, uma vez que ajudas desta dimensão não serão certamente garantidas num futuro próximo.
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