ANEFA re�ne com Eurodeputado Jo�o Ferreira

ANEFA re�ne com Eurodeputado Jo�o Ferreira

Em �poca de comemora��es do Dia Mundial da Floresta, infelizmente nem tudo são motivos de festejo!

A ANEFA reuniu com o Eurodeputado do PCP, Jo�o Ferreira, com a missiva de apresentar o panorama do sector florestal nacional, e inevitavelmente, o encontro centrou-se nos temas que envolvem igualmente a Comissão Europeia.

Em linhas gerais, a Associa��o defendeu uma vez mais a simplifica��o do ProDeR, com agrupamento de algumas ac��es, facilitando o recurso �s medidas e uma escolha mais assertiva do investimento a realizar. Do mesmo modo, e para que o processo seja din�mico e operacional, considerou-se que os pedidos de apoio não dever�o estar sujeitos a um prazo de candidatura, permitindo uma maior agilidade e articula��o na apresentação dos projectos.

Também a simplifica��o dos Planos de Gestáo Florestal foi ponto de consenso. Segundo o que foi j� apresentado pela ANEFA aos respons�veis nacionais, o documento apenas deveria caracterizar o propriet�rio, identificar a área geogr�fica da explora��o e apresentar uma calendariza��o das interven��es, sendo a informação sobre Regimes legais, caracteriza��o biof�sica e de recursos, apenas cruzada com a refer�ncia a Planos Regionais de Ordenamento Florestal, Planos Directores Municipais, Planos Operacionais Municipais, etc.

No caso do Nem�todo, e reconhecida a estratégia falhada que aponta para 10% de área afectada, foi apresentada a necessidade da aplica��o de um plano a curto prazo, dando prioridade ao consumo de madeira infectada e do envolvimento de todos os agentes do sector. Ainda no ambito das pragas e doen�as, o Cancro Resinoso do Pinheiro teve especial destaque sobre as implica��es da transposi��o da Decisão Comunit�ria.

A proposta de Regulamento que está a ser discutida ao nível. da Comunidade Europeia e que fixa as obriga��es dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos de madeira, tinha sido j� tema apresentado pela ANEFA ao Eurodeputado, com a indica��o de que Portugal defenda a não exist�ncia de abate ilegal de madeira, uma vez que esta � uma opera��o florestal prevista na lei e as especies a corte são pass�veis de o serem. Apesar de existirem efectivamente especies florestais em que � necess�ria uma autoriza��o para o seu corte, estas são protegidas por lei, e se a lei j� o prev�, não se compreende o que este Regulamento traz de novo, para além de um constrangimento assombroso, colocando em risco todo o sector florestal, e consequentemente a economia nacional.

Assim, a ANEFA, e lamentando o facto de este ser um processo sem retrocesso, mostrou ser fundamental uma defini��o clara de operador e de coloca��o no mercado pela primeira vez pois estes conceitos iráo balizar todo o processo, pelo que � elementar que se saiba quem e como está a ser envolvido. Por sua vez, as PME�s t�m de ser salvaguardadas da implementa��o de um sistema desta dimensão, com risco de estagnar todo o sector florestal, pois não havendo resposta � exig�ncia, este regulamento apenas servirá para a fal�ncia de diversas empresas e aumento do desemprego.

Reconhecido o car�cter penalizador do regulamento, que não transparece a vertente de incentivo ao cumprimento que deveria, torna-se curioso o facto das coimas s� se relacionam com o não cumprimento do sistema e nunca com o facto de estar ou não a haver abate ilegal. Deste modo, entende-se que este sistema não faz sentido, pois não foca o que deveria ser mais importante, ou seja, o combate ao abate ilegal, mas apenas evidencia a implementa��o ou não do sistema.

As medidas apresentadas para desenvolvimento do sector, foram bem acolhidas pelo Eurodeputado Jo�o Ferreira, que se mostrou conhecedor e receptivo ao trabalho da Associa��o, tendo igualmente exposto algumas considera��es j� propostas ao Parlamento Europeu.

Lisboa, 19 de Março de 2010