André Franqueira Rodrigues reuniu esta semana com o Diretor Geral Adjunto da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mihail Dumitru, a quem reafirmou “o forte empenho em trabalhar em estreita cooperação com a Comissão de forma a encontrar as melhores soluções para os nossos agricultores e para os nossos cidadãos.”
Destacando a relevância do setor agrícola na dinâmica socioeconómica do arquipélago, o deputado açoriano relembrou, referindo-se ao programa POSEI, que “as dotações se têm mantido inalteradas há mais de uma década, resultando numa redução real e significativa dos níveis de apoio aos agricultores açorianos por efeito da inflação e do aumento de outros custos de contexto”. André Franqueira Rodrigues alertou que “isso é injusto para os agricultores das regiões ultraperiféricas, já sujeitos a dificuldades acrescidas, e poderá colocar em causa a concretização dos objetivos do programa, nomeadamente de manutenção e reforço da competitividade das atividades agrícolas nas regiões ultraperiféricas”.
André Franqueira Rodrigues sublinhou ainda que “é necessário assegurar que as especificidades destas regiões sejam devidamente asseguradas em todos os regulamentos relativos à Política Agrícola Comum”, reiterando que “as regiões precisam também de estar plenamente envolvidas na conceção e gestão dos planos e programas”. Em relação ao desenvolvimento rural, o deputado considerou “incompreensível que estas regiões não beneficiem, enquanto regiões ultraperiféricas, da taxa cofinanciamento de 85%”.
O encontro também proporcionou a oportunidade para uma troca de impressões sobre as conclusões do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE, cujo relatório foi entregue recentemente à Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e como a Comissão Europeia irá considerá-las no quadro das suas reflexões sobre a revisão da PAC para o período pós-2027. O deputado enfatizou “a necessidade de simplificação e desburocratização”, alertando o representante da Comissão Europeia “para as dificuldades sentidas pelos agricultores no acesso aos apoios”.
Durante a semana, André Franqueira Rodrigues reuniu ainda com várias entidades a trabalhar em temas agrícolas a nível europeu para troca de impressões sobre a situação atual do sector na UE e sobre o futuro da Politica Agrícola Comum.
Entre as organizações recebidas estiveram a Animal Task Force – parceria para o desenvolvimento sustentável do sector pecuário na Europa- as Organizações Não Governamentais ambientais European Environmental Bureau, Birdlife Europe, World Wide Fund (WWF), e a AGRIREGIONS Coalition – coligação de regiões agrícolas europeias.
Fonte: André Franqueira Rodrigues
