Ambiente / Oeste : Ministro cria comissão para resolver polui��o de suiniculturas

"Considero que a despolui��o das bacias hidrogr�ficas (da Lagoa de �bidos e da Ba�a de S. Martinho do Porto) não pode esperar e, por isso, decidi criar uma comissão, com um mandato preciso, presidida pelo secret�rio de Estado do Ambiente", afirmou em �bidos Am�lcar Theias.

O ministro do Ambiente, que falava durante a cerimónia de assinatura de contratos para a criação do sistema de abastecimento de �gua e saneamento a 14 munic�pios, adiantou que "a comissão tem dois meses, até ao final de Fevereiro, para apresentar resultados" e será um organismo id�ntico ao criado em Leiria para o tratamento das descargas das suiniculturas nas linhas de �gua.

"Todos sabemos que um dos graves problemas de saneamento desta regi�o � a elevada carga poluente resultante da actividade suin�cola existente e que, por si s�, contribui com 80 por cento da polui��o que afecta as bacias hidrogr�ficas da Lagoa de �bidos e da Ba�a de S. Martinho do Porto", sustentou Am�lcar Theias.

O governante lembrou que desde 2001 que existe um protocolo para a despolui��o dos rios Tornada, Real e Arn�ia (que desaguam na Lagoa de �bidos) mas "tal como sucedeu em Leiria, � preciso tirar o protocolo da gaveta".

Em Janeiro de 2001 foi estabelecido um protocolo de coopera��o entre as associa��es de suinicultores de Alcoba�a e das Caldas da Rainha (que poluem a Lagoa de �bidos), a Associa��o de Munic�pios do Oeste, os Ministérios do Ambiente e da Agricultura e as �guas do Oeste para a resolu��o dos problemas de polui��o causada pelas suiniculturas, do qual ainda não terá resultado nenhum projecto.

O ministro adiantou que relativamente a Leiria, o grupo de trabalho, Também coordenado pelo secret�rio de Estado do Ambiente, Jos� Eduardo Martins, "apresentou as conclus�es necess�rias ao desenvolvimento do projecto pelo que as obras v�o avan�ar em breve".

Quanto aos contratos hoje assinados para a segunda fase do sistema de saneamento e abastecimento de �gua, o ministro disse que "o abastecimento de �gua pela �guas do Oeste aos 14 munic�pios abrangidos pelo sistema multimunicipal garante excelentes condi��es de qualidade um vez que as fontes dispon�veis são as capta��es de Castelo de Bode e furos de qualidade comprovada".

"Da mesma forma, Também ao nível. do saneamento estáo criadas as condi��es seguras para a despolui��o das bacias hidrogr�ficas através de uma interven��o sistem�tica no tratamento das �guas residuais dom�sticas", sublinhou.

A primeira fase do sistema de saneamento iniciou-se com projectos de despolui��o de linhas de �gua de apenas seis concelhos (Alcoba�a, Nazar�, Caldas da Rainha, �bidos, Bombarral, Lourinh�). A partir de hoje vai passar a incluir projectos nos restantes oito munic�pios: Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Nazar�, Peniche, Rio Maior, Sobral de Monte Agra�o e Torres Vedras.

A empresa respons�vel pela constru��o do sistema de saneamento – �guas do Oeste – irá ainda criar um plano comum de abastecimento de �gua para a mesma regi�o.

O ministro presidiu � assinatura do contrato de concessão e dos contratos de fornecimento e recolha relativos � segunda fase do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de �gua e de Saneamento do Oeste, constitu�do pela empresa �guas do Oeste e pelos 14 munic�pios.

Relativamente ao abastecimento de �gua estáo previstos projectos e obras de duplica��o do sistema que abastece Alenquer, Torres Vedras e Mafra e o refor�o do sistema de Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agra�o.

O Norte e o Centro da regi�o seráo, por sua vez, abastecidos por sub-sistemas de abastecimento de �gua, com mais de 200 quil�metros de extensão, com origem na albufeira de Castelo de Bode.

O refor�o do abastecimento de �gua ao Oeste, que tem origem no sistema da EPAL, foi alvo de um acordo entre a �guas do Oeste e a EPAL.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Ambiente, os projectos e as obras correspondem a um investimento de 262 milhões de euros (comparticipados em 133 milhões de euros por parte do Fundo de Coesão), dos quais 140 são relativos ao saneamento e 122 ao abastecimento de �gua.

O Sistema Multimunicipal de Abastecimento de �gua e de Saneamento do Oeste visa servir, até 2035, uma popula��o residente de 452.000 habitantes.