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– 14-05-2005 |
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Ambiente: Nova Set�bal / Quercus pede revoga��o de despacho de S�crates e CapoulasSet�bal, 14 Mai Em causa está um despacho conjunto, de 03 de Dezembro de 2001, assinado pelos ent�o ministros da Agricultura, Capoulas Santos, e do Ambiente, Jos� S�crates, que considerou o Plano de Pormenor do Vale da Rosa de "imprescind�vel utilidade pública", viabilizando o abate de 700 sobreiros, com vista � constru��o de uma mega-urbaniza��o de 7.500 fogos. O projecto inclui Também um complexo desportivo, onde se incluiu um estádio municipal de futebol a ser cedido ao Vit�ria Futebol Clube e um centro comercial de consider�veis dimens�es, e prev� a demoli��o do actual estádio do Bonfim, cuja área seria posteriormente ocupada por outro centro comercial e habita��o. Em comunicado, os ambientalistas congratulam-se com a "aceita��o pelo Tribunal de Leiria da provid�ncia cautelar colocada pela Quercus sobre o caso de Benavente, onde Também estava em causa o benef�cio de privados" e lembra que, h� cerca de um m�s, Também enviou ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada uma exposi��o em que fundamenta a necessidade de revogar o despacho conjunto de Ant�nio Capoulas e Jos� S�crates, assinado em Dezembro de 2001, poucos dias antes das elei��es aut�rquicas. O despacho que autorizava o abate de 2.605 sobreiros em Benavente, e que entretanto j� foi revogado pelo novo governo, Também considerava de "imprescind�vel utilidade pública" a constru��o no local de um projecto de desenvolvimento tur�stico. No caso da Nova Set�bal, a Quercus salienta que foi atribuído o estatuto de utilidade pública ao Plano de Pormenor "invocando a necessidade de urbanizar toda a área abatendo 700 sobreiros para viabilizar a constru��o de um estádio de futebol que apenas abrange um pequen�ssima frac��o da área do Plano, decisão sobre a qual não h� mem�ria no nosso Pa�s". A Quercus considera Também que o projecto da Nova Set�bal, surgido de um Protocolo entre a CMS e a PLURIPAR SGPS, "configura um neg�cio de contornos pouco claros, e lesivo do interesse público". Os ambientalistas contestam os elevados encargos financeiros para o er�rio público com a urbaniza��o geral do empreendimento, parques, zonas verdes e equipamentos, no valor global de 40 milhões de euros, sendo 25 milhões de euros suportados pela C�mara Municipal e 15 milhões de euros por diversos organismos públicos, quando os privados teráo apenas um encargo financeiro de 12 milhões de euros. O alegado "atropelo da lei do montado" que s� admite o abate de sobreiros em condi��es excepcionais, e a exist�ncia de conflitos de interesses por parte do anterior Presidente do Vit�ria de Set�bal, Jorge G�is, são outros aspectos referidos no comunicado da Quercus. "O Presidente do Vit�ria de Set�bal assumia em simult�neo as funções de assessor jur�dico da presid�ncia da C�mara na área do Urbanismo e, na qualidade de Presidente do Clube e da Sociedade An�nima Desportiva, era parte interessada nos neg�cios jur�dicos que emergiriam da demoli��o do actual estádio do Bonfim e dos terrenos da chamada cidade desportiva, prevista no Plano Pormenor", sustenta o documento. No que respeita aos conflitos de interesses, a Quercus refere ainda o caso de um "administrador de uma empresa (Setusado 2001), ligada ao cons�rcio beneficiado com o Plano Pormenor (a Pluripar SGPS), que era, ao mesmo tempo, elemento destacado designado pela CMS (C�mara de Set�bal) no ambito do projecto POLIS, e ao mesmo tempo, vice-presidente do Vit�ria de Set�bal e administrador da sua SAD (Sociedade An�nima Desportiva)". Por outro lado, a Quercus denuncia o "falso car�cter filantr�pico" da Pluripar, que se propunha "oferecer" o estádio ao Munic�pio (que em seguida o entregaria ao Vit�ria de Set�bal) no valor de 2.200.000 escudos (10.970.550 euros), mas que seria beneficiada de uma "redu��o equivalente no montante das taxas e licen�as que lhe seriam aplicadas no ambito das opera��es de urbaniza��o e de edifica��o". O único aspecto positivo referido nas quatro p�ginas do comunicado da Associa��o Nacional para a Conserva��o da Natureza, que exige a revoga��o do despacho conjunto de Ant�nio Capoulas e Jos� S�crates, � o facto do Plano de Pormenor do Vale da Rosa ainda não ter sido ratificado pelo governo. "Felizmente e até agora o Plano de Pormenor não foi ratificado pelo Governo apesar de todos os pareceres favor�veis que assentaram os seus argumentos na falsa utilidade pública atribu�da em Dezembro de 2001. Por isso os sobreiros continuam amea�ados mas ainda de p�", congratula-se a direc��o nacional da Quercus.
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