A Alemanha disponibilizou hoje, através do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW), 45,5 milhões de euros para financiar iniciativas agrícolas de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), foi hoje anunciado.
O mecanismo de financiamento ao desenvolvimento rural sustentável, Finova, foi lançado hoje, em Maputo, numa cerimónia em que o ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Salim Valá, salientou a aposta neste fundo alemão para gerar mais empregos e rendimentos.
Salim Valá afirmou que este tipo de financiamento ajuda na materialização dos “planos do Governo de substituição das importações e geração de mais postos de trabalho”.
Segundo dados do Governo, do fundo global, uma linha de crédito de 33,5 milhões de euros será operacionalizada pelo banco central, em parceria com banco ABSA, Banco Comercial de Investimentos (BCI), Standard Bank, GAPI e Microbanco Confiança.
Os restantes 12 milhões de euros serão destinados a um mecanismo de financiamento rural a ser operacionalizado pela Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, que visam cobrir “garantias colaterais do crédito, seguro climático e assistência técnica no terreno”, com ações de capacitação para ter acesso ao fundo, avançou o ministro.
“Esta iniciativa, orientada prioritariamente para as províncias do Vale do Zambeze, mas não se restringindo a elas, cobrirá todo o país e deve ser encarada em articulação com o Fundo de Garantia Mutuária (…). O montante total de 45,5 milhões de euros é destinado a dinamizar as empresas líderes da cadeia de valores e fortalecer os pequenos produtores rurais”, disse o ministro da Planificação e Desenvolvimento.
Segundo a informação disponibilizada, as taxas de juros anuais não deverão ultrapassar 10%, com o ministro a avisar que o fundo é para empresas com pelo menos três anos de operação, com relações comerciais com um número significativo de pequenos agricultores e que demonstram um modelo de negócio viável e sustentável.
“Estas empresas devem promover a transformação socioeconómica local, cumprir as normas ambientais e fiscais e aderir ao seguro climático baseado no rendimento, garantido a resiliência face aos riscos naturais”, disse Salim Valá.
Entre os investimentos elegíveis, estão a preparação do terreno, sistemas de irrigação, construção de armazéns, unidades de processamento, aquisição de equipamentos de transporte e certificações de qualidade, cuja finalidade é assegurar a transformação agrária e rural.
Para a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, este fundo para o agronegócio é justificável, numa altura em que parte da população economicamente ativa vive nas zonas rurais, tendo a agricultura como atividade principal para o seu rendimento.
Segundo o diretor desta agência, Celso Cunha, a agricultura referenciada é “caracterizada pelo fraco uso de insumos melhorados, baixo nível de processamento e de certificação de produtos, pouca informação e fraca ligação com o mercado e infraestruturas de transporte e de armazenamento inadequados” que limitam o desenvolvimento rural.
Para o administrador do banco central moçambicano, este financiamento tem potencial para alavancar a agricultura, esperando que atinja os “efeitos tangíveis” desejados.
“Apesar da importância do setor agrícola, apenas cerca de 2% do crédito total concedido pelo sistema financeiro ao setor privado é dirigido à agricultura, revelando de forma inequívoca a necessidade de soluções inovadoras e estruturantes para financiar o agronegócio”, apontou Jamal Omar.
Moçambique conta com mais de 4,5 milhões de explorações agrícolas, das quais a “grande maioria” é de pequena escala, operando com menos de dois hectares, disse o ministro Valá.
“Apenas 2,5% da área cultivada dispõe de irrigação, menos de 10% dos agricultores têm acesso a crédito formal ou assistência técnica estruturada”, acrescentou o governante.
