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– 14-12-2006 |
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Ministério da Agricultura vai ficar com menos 3.500 funcion�rios dentro de 3 mesesLisboa, 14 Dez Jaime Silva, que hoje falava em confer�ncia de imprensa, foi o primeiro dos ministros do Governo de Jos� S�crates a apresentar a reforma do seu ministério, processo previsto no Programa de Reestrutura��o da Administração Central do Estado (PRACE). Quando chegou ao Governo em Março de 2005, o ministro encontrou um quadro de funcion�rios com cerca 12 mil trabalhadores, um n�mero que j� foi reduzido para 10,5 mil, a que se juntam mais 500 profissionais aven�ados. O ministro salientou ainda que concretizando um dos objectivos da reforma do ministério, a descentraliza��o dos serviços, o n�mero de funcion�rios em Lisboa vai ficar nos 25 por cento. No final da actual legislatura s� 20 por cento dos trabalhadores do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, cerca de 1.400, v�o estar nos organismos centrais da capital contra os actuais 40 por cento. As chefias Também são afectadas pela redu��o do n�mero de funcion�rios no Ministério e o quadro de dirigentes vai sofrer um "corte" de 37,7 por cento, sublinhou Jaime Silva. Entre directores, subdirectores, directores de serviços e chefes de divisão, num total de 712 profissionais, o Ministério vai passar a ter 444 quando finalizar este processo de reforma, o que o ministro espera acontecer até � P�scoa. Os subdirectores e os directores de serviços são os grupos que registam o maior corte, com uma diminui��o de 41,2 por cento. As chefias de cada entidade tutelada por Jaime Silva v�o ter de elaborar uma lista dos profissionais de que necessitam para pôr em pr�tica as novas funções definidas na lei org�nica do Ministério. Os funcion�rios não v�o ser tratados como um n�mero e na selec��o "não h� arbitrariedade", sendo escolhidos os funcion�rios que melhor t�m desempenhado as suas funções, existindo regras na lei para isso, garantiu o governante. Jaime Silva adiantou que o di�logo com os sindicatos vai iniciar-se desde j� e que as mudan�as não devem ser feitas contra os trabalhadores mas em conjunto com os funcion�rios do Ministério. Com a reforma, as despesas de funcionamento do Ministério dever�o descer de 170 milhões este ano, para 145 milhões em 2007. Quanto aos trabalhadores aven�ados, 67 casos foram anulados e não houve renova��es, os restantes v�o esperar para ser discutido o que � necess�rio ao funcionamento do Ministério. "A agricultura e as pol�ticas agr�colas t�m vindo a evoluir nos �ltimos anos, muitas funções foram descentralizadas e externalizadas para as associa��es ou outras entidades, mas o Ministério e as suas estruturas mantiveram-se", referiu o ministro. A reforma necess�ria foi adiada por v�rios governos o que "retirou dignidade ao funcionalismo público", impedindo a progressão nas carreiras, segundo a opini�o de Jaime Silva. Por isso, o objectivo da sua reforma, "mais profunda que o normal e não por fases", mas de uma s� vez, � adequar "a m�quina �s novas funções" marcadas pela nova pol�tica agr�cola, com o próximo Quadro comunitário de Apoio a entrar em vigor em Janeiro de 2007, pela agricultura dirigida ao mercado, e pela competitividade. além da racionaliza��o dos recursos, a meta � Também estar mais perto dos agricultores e do sector das pescas, por isso a descentraliza��o j� anunciada pelo Ministério, através da transfer�ncia de muitos dos seus organismos, das suas sedes, para outros locais, além de Lisboa. A racionaliza��o de recursos humanos concretiza-se através da reestrutura��o, fusão e extin��o de serviços e organismos, e � equacionada ao abrigo da Lei da Mobilidade, "adequando as necessidades de pessoal �s novas atribui��es do Ministério". Como fez questáo de salientar Jaime Silva ao longo do seu discurso, "o objectivo da racionaliza��o � dignificar todos os funcion�rios, permitindo a m�dio prazo, a progressão nas carreiras, bem como a sua valoriza��o pessoal", ao mesmo tempo que permite servir os agricultores nas suas novas necessidades. Os funcion�rios que forem considerados dispens�veis nas funções do Ministério podem passar para o quadro de mobilidade, passar para outra entidade da função Pública, ou trabalhar numa empresa, no sector privado, tendo garantida uma percentagem do seu sal�rio. As altera��es na estrutura do Ministério e a localiza��o das entidades tuteladas foram referidas por Jaime Silva que apontou como primeiro exemplo a descentraliza��o dos tr�s laboratérios, cuja sede passa para Elvas, no caso da Investiga��o Agron�mica (actualmente em Oeiras), para Olh�o, para as Pescas (hoje em Alg�s), e para Vila do Conde, no caso da Veterin�ria. Os serviços e os t�cnicos não v�o mudar de um dia para o outro e muitas das áreas de trabalho de cada um dos laboratérios v�o manter-se em Lisboa, até porque não existem condi��es para isso, explicou o ministro, acrescentando que o objectivo foi aproveitar as estruturas j� existentes em todo o país. Os tr�s laboratérios v�o ter autonomia t�cnico-cient�fica, mas a gestáo de pessoal e financeira será conjunta e da responsabilidade de um presidente, com 10 a 12 pessoas, a trabalhar em Lisboa. além da criação de parcerias com o sector privado, Jaime Silva defende que a investiga��o deve estar mais ligada ao sector agr�cola e trabalhar em conjunto, de modo a satisfazer as suas necessidades ou propor solu��es para os seus problemas. Deu dois exemplos de como as coisas não estáo a funcionar muito bem nesta área, come�ando pelo vinho, onde Portugal � o país do mundo com maior variedade de castas, tendo a "obriga��o de preserv�-las e melhor�-las". Mas, foi um dos novos produtores de vinho, a Austr�lia, que pegou numa das castas portuguesas e a está a melhorar, conferindo-lhe novas caracterásticas, como a maior resist�ncia a doen�as ou a menor necessidade de �gua. O outro exemplo � o montado, sendo Portugal o maior produtor de corti�a. O montado nacional enfrenta h� dezenas de anos uma doen�a que está a afectar a sua Saúde e produ��o de corti�a, existem tr�s organismos no Ministério a investigar uma solu��o e nenhum deles chegou ainda a uma resposta. Quanto � aliena��o do vasto patrim�nio do Ministério, que vai de explora��es agr�colas a edif�cios, no próximo ano Jaime Silva espera anunciar quais os bens im�veis que são para vender, ap�s uma análise do que � necess�rio para a nova estrutura do Ministério. As zonas agr�rias deixam de existir e as direc��es regionais passam a ser conjuntas entre Agricultura e Pescas, sendo "os directores regionais executores do próximo Quadro comunitário de Apoio, tendo a função de ser agentes dinamizadores da economia da regi�o", defendeu o ministro. Existem 3.500 milhões de euros para fazer chegar a toda a Agricultora portuguesa, mas a iniciativa de usufruir dos apoios tem de partir dos agricultores, acrescentou, referindo ainda o papel das associa��es na forma��o e aconselhamento.
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