Agricultura: UE apresenta � OMC plano com cortes dr�sticos de subsídios

Os comissários europeus para a Agricultura, Franz Fischler, e para o Com�rcio, Pascal Lamy anunciaram que o plano submetido � OMC comporta Também quedas de 45 por cento nos subsídios � exportação e de 36 por cento nas taxas alfandeg�rias.

O plano integra igualmente medidas espec�ficas visando "melhorar a posi��o dos países em desenvolvimento", reduzindo os direitos e eliminando as quotas para "todas as exporta��es agr�colas dos países mais pobres".

A Comissão Europeia prop�e aplicar um direito zero para pelo menos metade das importa��es provenientes de outros países em vias de desenvolvimento.

Prev� Também uma redu��o substancial da evolu��o dos direitos alfandeg�rios sobre "os produtos que apresentem um interesse particular para os países em desenvolvimento".

Franz Fischler sublinhou que as descidas dos subsídios são condicionadas a que o montante "seja partilhado equitativamente entre os outros países desenvolvidos".

Trata-se de "propostas realistas" que implicam que os europeus "desejem cumprir realmente a declara��o de Doha" e "respeitar o seu calend�rio contrariamente a outros parceiros", acrescenta.

As negocia��es agr�colas na OMC dever�o iniciar-se no pr�xima primavera.

A proposta agr�cola da União Europeia (UE) era muito esperada pela OMC uma vez que a maior parte dos grandes países j� apresentaram a sua.

O director geral da OMC, Supachai Panitchpakdi tinha pressionado a UE para apresentar rapidamente as suas propostas quantitativas e apelou a que "limitasse os seus subsídios agr�colas que falseiam a concorr�ncia".