Agricultura portuguesa em Bruxelas

Agricultura portuguesa em Bruxelas

A CNA – Confedera��o Nacional da Agricultura promoveu, mais uma vez, uma mesa redonda subordinada ao tema " PAC em Portugu�s " na sua delega��o em Bruxelas a 18 de Novembro .

Presentes euro-deputados de todos os Partidos eleitos para o Parlamento Europeu, para além de outros convidados .

Pela Direc��o Nacional da CNA participaram e intervieram Jo�o Dinis e Roberto Mileu e o representante desta Confedera��o em Bruxelas Jos� Miguel Pacheco .

Na Ordem de Trabalhos constavam a situa��o da Agricultura Nacional, Medidas a tomar e a " visão " para a PAC p�s 2013 .

1 – SITUA��O DA AGRICULTURA NACIONAL

Fruto das m�s e erradas pol�ticas agr�colas comunitárias e nacionais, a Agricultura e o Mundo Rural Portugu�s enfrentam profunda crise .

Nas ajudas comunitárias, para além de em Portugal se receber menos por explora��o, menos por hectare e menos por unidade de trabalho, ainda por cima o pouco que se recebe está muito mal distribu�do, basta citar como exemplo um Concelho Alentejno em que apenas 3 % dos Agricultores t�m garantidos ( sem obriga��o de produzir ) uma " anuidade " de 226 000 euros cada, que representa uma " mensalidade " média de de 18 850 euros ( 3 770 contos na nossa antiga moeda ) .

Fruto dessas m�s e erradas pol�ticas agr�colas, a nossa independ�ncia alimentar diminuiu, aumentando as importa��es, com particular incid�ncia nas carnes de ovino, bovino, batata, cereais e tantos outros .
Alguns exemplos :

– O n�mero de explora��es agr�colas passou de 600 000 para 280 000 entre 1990 e 2007, com a M�o de Obra Familiar a baixar em mais de 700 000 pessoas.

– A área de cereais passou de 700 000 hectares em 1997 para 300 000 em 2008, com a área de trigo a diminuir 70 % no mesmo período, com pre�os miseráveis ao produtor e elevado custo dos factores de produ��o ( adubos, sementes, fitof�rmacos, combust�veis, etc. )

– O n�mero de explora��es leiteiras baixou 90 % nos �ltimos 20 anos, com menos de 10 000 explora��es actualmente e com pre�os do leite e da ra��o a atingirem valores incomport�veis ( pela primeira vez na hist�ria do sector o leite � pago hoje a um pre�o inferior ao do concentrado ) �

– Os pre�os dos animais estáo pela hora da morte, os alimentos são poucos e caros ( em Portugal entram, por semana, 1 200 toneladas de carne de bovino importada, enquanto os produtores nacionais se v�em aflitos para vender os seus animais e quando a l�ngua azul, a brucelose e a tuberculose continuam a devastar .

Os apoios comunitários � Agricultura, aos Agricultores e ao Mundo Rural " não andam nem desandam, antes pelo contrário" ) �

Apenas dois exemplos :

– No ProDer – Programa de Desenvolvimento Rural 2007 – 2013, que deveria ter tido in�cio em 1 de Janeiro de 2007, s� esta semana ( 16 de Novembro de 2009 ) foram aceites candidaturas ao Aconselhamento Agr�cola, com a " simplifica��o " a exigir que carregassem, nas candidaturas, cerca de 4 000 Freguesias, uma a uma �

– No IFAP/INGA os pagamentos continuam umna desgra�a, com controlos e mais controlos, um Agricultor de Sousel, animado pela garantia do governo de que iria receber o RPU até 2 de Dezembro, foi " contemplado " esta semana com um controlo, o que quer dizer que j� tem o Natal estragado e que ( se tudo correr bem � ) s� l� para o ver�o de 2010 � que irá receber aquilo a que tem direito – e quantos outros tiveram a mesma " sorte " ?

2 – MEDIDAS A TOMAR

A CNA deu a conhecer aos convidados as 10 Medidas de Emerg�ncia contra a crise da Agricultura e do Mundo Rural, proposta que j� tinha, recentemente, apresentado ao novo Ministro da Agricultura :

– Interven��o do Governo que garanta o escoamento a melhores pre�os da Produção Nacional ( leite, carne, arroz, cereais, vinho, azeite, horto-frut�colas, batata, madeira e corti�a )

– Aumento do benef�cio fiscal para o gas�leo agr�cola e reposi��o do apoio � electricidade verde

– Combate � especula��o com os pre�os dos combust�veis, electricidade, adubos, ra��es e outros factores de produ��o

– Combate � "ditadura" das grandes superf�cies comerciais que promovem a enxurrada de importa��es, que manipulam os pre�os e assim esmagam a produ��o nacional ( um caso recente, o do arroz, pago na última campanha a 40 c�ntimos � produ��o, adquirido � ind�stria a 67 c�ntimos e vendido nessas grandes superf�cies a 47 c�ntimos … ). Para esta campanha a ind�stria está a oferecer 23 c�ntimos por quilo ao produtor ( 42,5 % menos que o ano passado … )

– Pagamento imediato das d�vidas do Estado/Governo aos Agricultores e � Lavoura

– Isen��o tempor�ria do pagamento da contribui��o mensal para a Seguran�a Social

– Avalia��o criteriosa da situa��o das doen�as nos animais e vegetais ( l�ngua azul, brucelose, tuberculose, nem�todo do pinheiro, doen�a dos sobreiros ) e medidas concretas de erradica��o e apoio aos Agricultores e explora��es/v�timas

– Cria��o de Linhas de Cr�dito altamente bonificado e a longo prazo ( 20 anos ) para o desendividamento e para o investimento nas explora��es agr�colas e nas cooperativas

– Correc��o da discrimina��o ao nível. da fiscalidade agr�cola, comparativamente com outros sectores

– Reformula��o do ProDeR, de forma a apoiar, prioritariamente, a Produção Nacional,a Floresta de uso m�ltiplo, as reais fileiras estratégicas nacionais, os mercados locais e regionais e o Mundo Rural

Record�mos ainda que Estados-Membros como Fran�a e Espanha j� avan�aram com Planos de Emerg�ncia e que Portugal, nas negocia��es sobre a PAC, deve defender a garantia da Produção Nacional e o nosso direito � Soberania Alimentar .

3 – PAC DEPOIS DE 2013

Foram apresentados pela CNA um conjunto de preocupa��es e sugestáes ( regionaliza��o da Ajudas, fim das quitas leiteiras, menos Ajudas � Produção, mais desligamentos, fim das Ajudas � Produção, Pre�os Justos ao Produtor e mais Apoios ao Desenvolvimento Rural ).

Foi igualmente abordada a grave amea�a que paira sobre grande parte do territ�rio nacional ( todo o Alentejo, parte das Beiras, do Ribatejo, de Set�bal e do Algarve ) – a Comissão Europeia tenciona " rever " a classifica��o de Zonas Desfavorecidas eliminando, a partir de 2013, estes territ�rios e seus Agricultores do benef�cio de Indemniza��es Compensatérias e outros apoios ligados a estas Zonas Desfavorecidas ( majora��o nos investimentos, etc. ) .

No Alentejo " salvar-se-iam" apenas 9 Freguesias dos Concelhos de Ourique, Odemira e Almod�var …
Se esta " intenção " fosse realidade j� no actual Quadro 2007 – 2013 Portugal e os Agricultores dessas zonas ficariam sem 189 milhões de euros !!!
Portugal e o Governo devem, pois, rejeitar liminarmente esta intenção e proposta !

Seguiu-se um animado debate onde houve consensos e diverg�ncias ( os Partidos transportam, para o Parlamento Europeu as suas posi��es nacionais respeitantes � PAC ).

A PAC em Portugu�s terminou, em Bruxelas, com um " comes e bebes " em que, � excep��o de �guas e copos tudo foi Portugu�s – a CNA fez questáo de levar daqui Produtos Nacionais do Alentejo, de Tr�s-os-Montes, das Beiras, do Minho e de Set�bal .

A Direc��o Nacional da CNA

Fonte:  CNA