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– 03-07-2010 |
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Agricultura: Portugal "não corre qualquer risco" de ter de devolver verbas do PRODER no final do ano
O ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, assegurou hoje que Portugal "não corre qualquer risco" de ter de devolver, no final do ano, verbas comunitárias do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), cuja execução "j�" supera "os 20 por cento". "J� super�mos os 20 por cento de execução do PRODER", numa despesa que totaliza "cerca de mil milhões de euros", com "milhares de contratos aprovados" para apoiar projectos, por todo o país, disse � Agência Lusa. Segundo Ant�nio Serrano, "85 por cento das 17 mil candidaturas" que foram feitas ao PRODER estáo "decididas e contratadas". "At� final do ano, queremos que o total de execução do PRODER chegue aos 30 por cento", definiu, real�ando o esfor�o, desde que tutela o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), para acelerar este programa comunitário. Tendo em conta o actual ponto de situa��o do PRODER, que "corresponde a uma altera��o muito grande" da situa��o anterior, o ministro frisou que "está perfeitamente garantido que Portugal, neste ano, não corre qualquer risco de devolu��o de verbas" � União Europeia. Ant�nio Serrano falava � agência Lusa � margem de uma visita ao concelho algarvio de Aljezur, para presidir � entrega de 29 contratos no ambito do PRODER. No segundo semestre, "l� mais para Setembro ou Outubro", revelou, o MADRP vai abrir novos concursos do PRODER, dirigidos � moderniza��o das empresas agr�colas. Neste cap�tulo do programa comunitário, adiantou, a taxa de execução � "superior aos 10 por cento", o que corresponde a "cerca de 160 milhões de euros de despesa pública j� paga". "E estamos a acelerar todos estes pagamentos", acrescentou, sublinhando que, nesta área da moderniza��o das empresas agr�colas, o objectivo � chegar final do ano com uma execução de "20 por cento". No global do PRODER, a actual execução acima dos "20 por cento" coloca Portugal "muito alinhado com a grande parte dos países da União Europeia", mas a meta, até final do ano, � "duplicar" essa mesma taxa. além do PRODER do continente, o ministro salientou a necessidade de "acelerar" os programas de desenvolvimento rural espec�ficos das regi�es aut�nomas da Madeira (PRODERAM) e dos A�ores (PRORURAL). "Os programas da Madeira e dos A�ores Também t�m que acelerar as respectivas execu��es", para que não haja lugar � devolu��o de verbas comunitárias, defendeu. Ant�nio Serrano garantiu ainda que "h� outras áreas e programas" em que tem havido "um esfor�o suplementar" do MADRP para que, no final de 2010, não sejam devolvidos apoios a Bruxelas, exemplificando com a Rede Rural Nacional. "� um pequeno programa, com 12 milhões de euros, destinado a apoiar iniciativas no mundo rural que visem o refor�o das redes de entidades que estáo no terreno", explicou, sustentando que, até Dezembro, a verba de "1,7 milhões de euros" que "tem de ser executada" vai ser cumprida, "sem qualquer devolu��o de apoios". Fonte: Lusa
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