Agricultura Biol�gica : Mil agricultores apenas num universo de 400 mil

O Ministério da Agricultura tem quase pronto um Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biol�gica para os próximos quatro anos, uma proposta que está em fase de consulta junto de associa��es do sector.

Reconhece o Governo que a apet�ncia dos consumidores para os produtos da agricultura biol�gica tem vindo a aumentar, "mas não sendo a produ��o nacional suficiente parte significativa destes produtos são importados".

Por�m, de acordo com as justifica��es do Plano, Portugal até tem "uma conjuntura favor�vel ao modo de produ��o biol�gico, pelas suas potencialidades agro-ecol�gicas, pela diversidade de fauna e flora, e por muitas das formas tradicionais de produ��o estarem pr�ximas deste modo de produ��o".

A agricultura biol�gica consiste em produzir alimentos respeitando o meio ambiente, não usando fertilizantes ou outros produtos artificiais e semeando nas �pocas pr�prias.

Regulada por normas comunitárias, a agricultura biol�gica está em grande expansão em diversos países da Europa, que promovem mercados e feiras deste tipo de produtos.

A Alemanha promoveu recentemente uma grande feira de agricultura biol�gica, com a presença de dezenas de países. A Espanha, por exemplo, esteve presente com cada uma das regi�es aut�nomas. Portugal não se fez representar.

Com o Plano Nacional, o governo pretende tornar o modo de produ��o biol�gico mais conhecido no país, aumentar a área agr�cola e consequentemente a quantidade de produtos biol�gicos nacionais � venda.

De acordo com um resumo do Plano Nacional, a que a Agência Lusa teve acesso, pretende-se aumentar a área agr�cola destinada � agricultura biol�gica dos actuais 2,3 por cento para sete por cento até ao fim de 2007.

No mesmo ano, os actuais 0,25 por cento de "agricultores biol�gicos" dever�o ser entre 1 e 1,5 por cento.

O governo pretende ainda aumentar a confian�a dos consumidores nos produtos de agricultura biol�gica, e integrar no ensino superior e no polit�cnico a forma��o neste tipo de produ��o.

Com este plano o governo diz querer aproximar-se, no que toca � agricultura biol�gica, das metas definidas pela Comissão Europeia, que está Também a preparar um Plano de Ac��o Europeu para a Agricultura Biol�gica.

Por�m, para Margarida Silva, da Quercus, o Plano come�a desde logo por ser pouco ambicioso, ao mesmo tempo que as metas não estáo quantificadas.

Em declarações � Agência Lusa, a respons�vel da associa��o ambientalista disse que a Alemanha, que tem hoje pouco mais hectares do que Portugal dedicados � agricultura biol�gica, tem planos para aumentar em 20 por cento, quando Portugal se fica pelos sete por cento.

"Sete por cento em 2007 não � nada e � a �nica meta que aparece no plano. Trata-se de uma esp�cie de objectivo vencido, porque se o governo não tivesse plano nenhum naturalmente cheg�vamos aos sete por cento", frisou.

As pr�prias estruturas de coordena��o do plano (um coordenador e uma comissão), acrescentou Margarida Silva, estáo esvaziadas de poder, o que tudo junto faz da iniciativa do governo "um plano sem pernas para andar".

Algo que Também espanta a respons�vel � a falta de consulta pública a que o diploma está votado, tendo, garantiu, apenas sido enviado a algumas associa��es e pedindo um parecer em dois dias.

"� lament�vel que o governo entenda que enviar o plano a cinco ou seis entidades � uma consulta pública, e que fa�a uma lei que não vai a lado nenhum", concluiu.