Os agricultores já podem aderir ao reconhecimento de Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (APM), segundo um comunicado divulgado hoje pelo Ministério da Agricultura.
A medida ficou disponível, na sequência da portaria publicada em julho, acrescenta o gabinete da ministra Maria do Céu Antunes.
“Trata-se de uma medida que se enquadra no programa do Governo e que pretende apoiar a criação de entidades que agreguem os pequenos agricultores, permitindo a criação de organizações que assegurem aos produtores com estatuto de agricultura familiar, assim como aos que produzem em modo de produção biológica e que se localizam em territórios vulneráveis, o escoamento dos seus produtos agrícolas”, explica o gabinete.
A ministra da Agricultura, citada no comunicado, afirma que “o reconhecimento dos APM visa a promoção da concentração da oferta e colocação no mercado, orientada para uma economia agrícola de proximidade e para a valorização da produção e dos produtos de territórios específicos”.
Além disso, continua a governante, “ao funcionarem num modo de sistema de produção organizado, estes agrupamentos permitem que produtores de menor dimensão se tornem mais competitivos e, deste modo, possam enfrentar os desafios colocados pela concorrência e pela volatilidade dos preços”.
Maria do Céu Antunes diz ainda que os APM possibilitam também “otimizar os custos de produção”.
“Falamos de um instrumento que vai contribuir para o incremento da atividade agrícola e para a redução do abandono desta atividade, tornando-a mais atrativa. Consequentemente, contribuirá, também, para o desenvolvimento mais coeso do território”, considera a ministra da Agricultura.
De acordo com a nota, as entidades que se queiram constituir como APM serão ainda apoiadas através de concursos dirigidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), “estando o primeiro concurso previsto já para dezembro deste ano”.
As explorações agrícolas em Portugal diminuíram em 4,9% em 2019, para 290 mil, face a 2009, revelou em março o Recenseamento Agrícola divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Na comparação com o recenseamento de 2009, os dados do INE revelam que existiam menos 15 mil explorações agrícolas em 2019, embora a superfície agrícola utilizada (SAU) tenha aumentado 8,1% face a 2009, passando a ocupar 3,9 milhões de hectares (43% da superfície territorial).
Agricultores já podem aderir aos Agrupamentos de Produtores Multiprodutos
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