A Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC) pediu hoje a Bruxelas a adoção de ações em prol da soberania alimentar e a garantia de um rendimento justo para os agricultores.
“[…] A ECVC dirige-se aos decisores políticos e figuras institucionais para exigir que o controlo dos nossos sistemas alimentares e produtivos volte à população, sob a forma de soberania alimentar. Também recorremos aos aliados e cidadãos da União Europeia para exigir essa mudança e responsabilidade pelo futuro dos nossos sistemas alimentares através de políticas públicas”, lê-se numa carta aberta.
A ECVC, da qual a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) é organização membro, enviou o documento à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aos comissários europeus para o Clima, Frans Timmermans , para o Comércio, Valdis Dombrovskis, para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, para a Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, e para o Ambiente, Virginijus Sinkevičius, Presidente da República de França, Emmanuel Macron, ministro francês da Agricultura, Julien de Normandie, membros do Parlamento Europeu e ao Presidente do Conselho da Europa, Charles Michel.
Em comunicado, a ECVC mostrou-se solidária para com os camponeses, face à guerra na Ucrânia, notando que as fragilidades existentes nas cadeiras de abastecimento alimentar e energético refletem os “interesses de um punhado de organizações poderosas” e comprometem o acesso a alimentos para as sociedades.
“Por isso, a ECVC exige que o controlo dos sistemas alimentares e de produção seja devolvido às mãos da população, na forma de soberania alimentar”, vincou.
A coordenadora europeia pediu também a valorização dos camponeses e pequenos e médios agricultores e que a política da União Europeia garanta o acesso à terra, às sementes, aos recursos e aos mercados.
Entre as medidas propostas, inclui-se a garantia de um rendimento justo para os agricultores, através da regulação do mercado e da aplicação da diretiva europeia sobre práticas comerciais desleais a nível nacional.
“A União Europeia (UE) também deve avaliar como é que os mecanismos de especulação e ‘stocks’ privados de alimentos influenciam a volatilidade e flutuação dos preços. A criação de ‘stocks’ públicos estratégicos de alimentos a nível nacional em cada Estado-membro da UE, com o apoio de um mecanismo de coordenação da UE, seria muito mais eficaz para garantir a segurança alimentar em toda a Europa”, acrescentou Morgan Ody, membro do comité coordenador da ECVC.
