Agricultores estáo preocupados com falta defini��o de novas regras

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 –  07-01-2005

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Agricultores estáo preocupados com falta defini��o de novas regras

Lisboa, 06 Jan (Lusa)
Os agricultores portugueses estáo preocupados com a falta de defini��o, por parte do Ministério da Agricultura, dos novos conceitos da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro.

O secret�rio-geral da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) disse hoje � Lusa que os produtores portugueses precisam de saber quais as regras que t�m de cumprir para obter o pagamento de apoios comunitários, apesar de muitas sementeiras j� terem sido feitas.

A Pol�tica Agr�cola Comum come�ou a ser aplicada em 10 Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal, passando a atribuir a maior parte das ajudas de uma forma desligada da produ��o.

A partir de agora, os apoios aos agricultores passam a assentar no hist�rico de cada produtor e na dimensão da propriedade, o que permite a escolha da esp�cie a plantar com base em crit�rios de mercado.

A nova PAC faz depender a atribui��o de apoios financeiros ao cumprimento de exig�ncias ambientais e de segurança alimentar na actividade agr�cola.

Por isso, o secret�rio-geral da Confedera��o, Lu�s Mira, salienta que o ministério j� devia ter publicado a explica��o das novas regras.

O respons�vel d� o exemplo da aus�ncia de defini��o do que são "boas condi��es agr�colas", pois os agricultores t�m de "cumprir uma coisa que não sabem o que �".

Embora as regras do novo regime não estejam clarificadas, "algumas sementeiras j� foram feitas", acrescentou o presidente da Confedera��o.

Lu�s Mira espera que, no futuro, quando chegar a altura de pagar os apoios, os agricultores não sejam prejudicados por esta aus�ncia de clarifica��o das normas a cumprir nos primeiros dias do novo regime.

Sobre os efeitos da aplica��o da nova Pol�tica Agr�cola Comum no sector em Portugal, a Confedera��o refere que, apesar de o novo sistema ser "profundamente diferente", ainda não houve altera��es para os agricultores.

"O cen�rio defendido por alguns de que [com a nova PAC] se assistiria a um abandono das terras não deve concretizar-se", considerou Lu�s Mira.

A CAP espera mesmo que não haja redu��o de área plantada de cereais ou da criação de animais, dois dos sectores abrangidos pelas novas regras.

O sistema de pagamento independente da produ��o afecta desde j� produtos como cereais, carne e o leite, a que se juntam em 2006 o tabaco, o azeite e o algod�o, segundo uma informação da Comissão Europeia.

"Este � um ano de transi��o e h� sempre desconfian�a e incerteza", mas a CAP tem empreendido esfor�os para alertar os agricultores em todo o país para as diferen�as de regime a que t�m de obedecer.

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