Afinal houve "lapso" no Or�amento 2010 para a agricultura

Afinal houve "lapso" no Or�amento 2010 para a agricultura

O OE para 2010 tem menos 483 milhões de euros do que teve, por exemplo, o Or�amento Agr�cola de 2005�

Isto j� considerando o "lapso" – como admitiu o Ministro – de 848 milhões de euros em fundos comunitários que não apareceram no OE apesar de estarem or�amentados dentro do IFAP que � o Instituto pagador dos v�rios tipos de Ajudas Públicas ao Sector.

Estas mudan�as da estrutura or�amental que fazem "desaparecer" do OE do Estado vultosas verbas para encaixe directo em Institutos e similares. Para além de confus�es, tendem para facilitar a manipula��o dessas verbas naquilo a que a tecnocracia oficial designa por "engenharia financeira".

Chama-se a isto falta de transpar�ncia democr�tica.

Assim não parece poss�vel a recupera��o dos anos perdidos do ProDeR

Como tantas vezes se disse e provou, o anterior Governo atrasou muito a defini��o e a aplica��o do ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural, 2007-2013.

Estamos agora em 2010 e seria necess�rio dotar a execução do ProDeR em 1 900 milhões de Euros para permitir recuperar dos anos perdidos de 2007 – 2008 – 2009 – nomeadamente em termos de investimento nas Explora��es e para assim utilizar todas as verbas comunitárias � partida dispon�veis. Ora, a dota��o de 600 milhões de euros para o ProDeR, 2010, � por isso mesmo, manifestamente insuficiente o que prefigura j� mais desperd�cio de verbas comunitárias destinadas � Agricultura Portuguesa.

E Também não se vislumbra dota��o capaz de permitir a aplica��o indispens�vel das "10 Medidas Urgentes contra a crise da Agricultura e do Mundo Rural" que a CNA e a Lavoura t�m estado a reclamar.

Ao mesmo tempo verifica-se uma grande redu��o do PIDDAC para os v�rios Distritos do Interior do Pa�s, o que acentua a discrimina��o destas regi�es e promove ainda mais desertifica��o humana.

Por tudo isto o OE Agr�cola para 2010 não corresponde �s dificuldades e necessidades do Sector Agro- Rural !

Coimbra, 1 de Fevereiro de 2010

A Direc��o Nacional da CNA

Fonte:  CNA