Actualiza��o das medidas de biosegurança com vista � redu��o do risco de transmissão da Gripe das Aves

Foi recentemente confirmada a ocorr�ncia de gripe avi�ria de alta patogenicidade provocada pelo v�rus Influenza A, subtipo H5N1, na Turquia, Rom�nia e Rússia a oeste dos Montes Urais. Evid�ncias circunstanciais e dados de epidemiologia molecular sugerem que o v�rus da gripe avi�ria se propagou da �sia Central para estes países terceiros através de aves migradoras. 

Face a esta evolu��o da epizootia, o Comit� Veterin�rio Permanente reuniu de emerg�ncia a 20 de Outubro de 2005 e aprovou uma actualiza��o do conjunto de medidas de biossegurança destinadas a reduzir o risco de transmissão da gripe avi�ria de alta patogenicidade das aves em meio selvagem para as aves de capoeira e para outras aves em cativeiro. 

Esse conjunto de medidas constam da Decisão da Comissão Europeia de 21 de Outubro de 2005, que estabelece as medidas a aplicar a situa��es em aves dom�sticas e de exposi��o que sejam manipuladas ao ar livre. Assim, a Direc��o Geral de Veterin�ria determinou que: 

1. são proibidos os mercados av�colas, espect�culos, exposi��es e eventos culturais nos quais se utilizem aves. 

2. A �Autoridade Competente� pode conceder uma autoriza��o especial, ap�s uma avalia��o de risco favor�vel. 

3. Os M�dicos Veterin�rios Municipais e os Serviços Veterin�rios das Direc��es Regionais de Agricultura são as autoridades sanit�rias respons�veis pela realiza��o da �avalia��o de risco� a que se refere o ponto 2. 

4. Para efeitos de concessão da autoriza��o especial, deve a referida �avalia��o de risco� ser submetida � homologa��o da Direc��o Geral de Veterin�ria. 

Sublinhe-se o facto de, a 18 de Outubro, a Direc��o Geral de Veterin�ria ter emitido uma circular a todas as Direc��es Regionais e � Associa��o de Criadores de Aves para o Mercado Rural onde se indicava que são proibidos os mercados av�colas, espect�culos, exposi��es e eventos culturais em que se utilizam aves, desde que não estejam reunidas todas as condi��es de biosegurança. 

Lisboa, 22 de Outubro de 2005