"Actual Ministro da Agricultura tenta destruir o Mundo Rural"
Carta Aberta, dirigida a sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro, com a posição de inúmeras Organizações Agrícolas, sobre o não pagamento das medidas Agro-Ambientais e a suspensão da Medida Electricidade Verde

Excelent�ssimo Senhor Primeiro Ministro,

A recente decisão do Senhor Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas em não honrar os compromissos provenientes das medidas Agro-Ambientais, assumidos com cerca de 26.000 agricultores, que, não s�, cumpriram integralmente as suas obriga��es, como se comprometeram a cumpri-las por mais 4 anos, representa o total descr�dito do Ministério da Agricultura e cria, a concretizar-se, uma desconfian�a, de efeitos irrepar�veis, entre os agricultores e o Estado Portugu�s.

Tanto mais que todo este processo tem sido acompanhado de sucessivas notas de imprensa do Ministério que constituem uma verdadeira campanha destinada a lan�ar a suspei��o sobre os agricultores Portugueses.

Num ano particularmente dif�cil, em que as condi��es meteorol�gicas de seca extrema, muito adversas, criaram serássimos constrangimentos financeiros aos produtores nacionais, seria de esperar que o Ministério da tutela honrasse, no m�nimo, os seus compromissos e pagasse os montantes programados.

não � de todo compreens�vel e aceit�vel, que o Ministério da Agricultura, ap�s ter participado em diversas ac��es que pretendiam incentivar os agricultores a aderir a estas Medidas e passados mais de 18 meses do in�cio de alguns dos compromissos Agro-Ambientais, s� agora, informe os agricultores do indeferimento das ajudas, que legitimamente esperavam receber.

Os agricultores portugueses merecem e exigem mais respeito por parte do Senhor Ministro da Agricultura, recordando-se que muitas das medidas Agro-Ambientais, a que se candidataram, representam perdas de produtividade ou encargos acrescidos, que os agricultores, como pessoas de bem, v�o ter de honrar.

são cerca de 500.000 hectares em que se adoptaram esquemas de produ��o mais enquadrados na nova filosofia da agricultura multifuncional em que existe uma concerta��o profunda e constante com as pol�ticas ambientais, de ordenamento do territ�rio e do desenvolvimento sustent�vel das zonas rurais. Os efeitos muito positivos deste esfor�o estáo, neste momento, fortemente comprometidos.

A reestrutura��o do Ministério da Agricultura, baseada na transfer�ncia de compet�ncias para as organizações de Agricultores, fica Também deveras afectada, uma vez que estas se sentem totalmente defraudadas perante as expectativas criadas. O processo de contrata��o de jovens t�cnicos, em mais de uma centena de associa��es, que estas medidas vinham propiciando, fica, assim, inviabilizado.

Como se não bastasse e na aus�ncia de qualquer ind�cio de pol�tica estruturante, assistiram logo a seguir os agricultores � suspensão, com efeitos retroactivos, da medida electricidade verde, que existe desde 1994, e que compensa os custos da energia el�ctrica, consumida na produ��o agr�cola. Esta ajuda constitui um factor promotor da competitividade da produ��o agr�cola nacional.

Estas iniciativas, de todo incompreens�veis, v�o levar ao abandono de uma vasta área agr�cola, com consequ�ncias extremamente gravosas para o Mundo Rural, e para a coesão econ�mica e social do territ�rio nacional, que tanto se deseja.

Os agricultores portugueses não podem admitir a suspensão e o indeferimento de ajudas existentes na maioria dos países da União Europeia e em que os recursos financeiros são, recordamos, maioritariamente comunitários.

Em prol da defesa dos agricultores e da manuten��o do Mundo Rural Portugu�s solicitamos a interven��o de Vossa Excel�ncia no restabelecimento da credibilidade do Estado t�o afectada pela condu��o deste processo.

ANPROMIS – Associa��o Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo
ANPOC – Associa��o Nacional de Produtores de Cereais
ANPROBE – Associa��o Nacional dos Produtores de Beterraba
ANOP – Associa��o Nacional das organizações de Produtores de Frutas e Hort�colas
Associa��o de Regantes e Benefici�rios do Vale do Sorraia
Associa��o de Benefici�rios do Lucefecit
Associa��o de Benefici�rios do Caia
Associa��o de Regantes e Benefici�rios de Silves, Lagoa e Portim�o
ASSOR – Associa��o de Orizicultores do Tejo e do Sorraia
APARROZ – Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado
AABA/AACA/AACB/AADP/AAPIM/AAPM/AAR/AATBAT/AATV/ACRIALMEIDA/ACRIBAIMAR/ACRIGA/ACRIGUARDA/ ACRISABUGAL/ADAPM/ADARE/ADEGA COOPERATIVA DE PINHEL/ADEGA COOPERATIVA DE VIDIGUEIRA, CUBA E ALVITO/ADS BRAGAN�A/ADS DE ALCANEDE/ADS DE TORRE DE MONCORVO/AEPGA/AFLOSOR/AFUVOPA/ AGROBIO/AGROCAMPREST/AGROMAIS/AGROTEJO/AJABI/AJANUS/AJASUL/AJAVS/ALTOL/AMAP/AMENDOACOOP/ AMSGVB/ANCOSE/ANCRA/ANCRAS/ANCCRAL/AOP/AORE/APAFDR/APARRM/APATA/APAVE/APICOOP/APITTAD/ APLOF/APIZEZERE/APOSOLO/APROCED/ARNEIROS DE ALMEIRIM/ASSOCIA��O DE AGRICULTORES DA ILHA DO PICO/ASSOCIA��O DE AGRICULTORES DE ALC�CER DO SAL/ASSOCIA��O DE AGRICULTORES DO CONCELHO DE VILA DO CONDE/ASSOCIA��O DE AGRICULTORES DO VALE DA VILARI�A/ASSOCIA��O DE BENEFI�RIOS DO X�VORA/ASSOCIA��O DE DEFESA SANIT�RIA DOS CONCELHOS DE TOMAR, VILA NOVA DE OUR�M E FERREIRA DO Z�ZERE/ASSOCIA��O DE EMPRES�ROS AGR�COLAS DA LEZ�RIA NORTE/ASSOCIA��O DE FRUTICULTORES DA BEIRA T�VORA/ASSOCIA��O DE PRODUTORES FLORESTAIS DA MARGEM ESQUERDA DO GUADIANA/ASSOCIA��O DOS AGRICULTORES DE GR�NDOLA/ASSOCIA��O DOS AGRICULTORES DE são BR�S DE ALPORTEL/ASSOCIA��O DOS AGRICULTORES DO CONCELHO DE MOUR�O/ASSOCIA��O DOS AGRICULTORES DO CONCELHO DE SERPA/ASSOCIA��O DOS AGRICULTORES DO CONCELHO DE VILA DO CONDE/ASSOCIA��O DOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE �VORA/ASSOCIA��O DOS AGRICULTORES DO PARQUE NATURAL DE MONTESINHO/ASSOCIA��O DOS AGRICULTORES DOS CONCELHOS DE ABRANTES, CONST�NCIA, SARDOAL E MA��O/ASSOCIA��O DOS APICULTORES DO PARQUE NATURAL DE MONTESINHO/ASSOCIA��O FLORESTAL DE PINHEL/
ASSOCIA��O M�TUA DE GADO DE VALE BESTEIROS/AVA/ AVIPE/BIOC�A/BIORAIA/CAAL/CADOVA/CAMPOBEIR�O/ CAPPA/CDA/CELFOR/ CENTRO GestáO DA EMPRESA AGR�COLA DO BAIXO CORGO/CENTRO DE GestáO DA EMPRESA AGR�COLA ENTRE DOURO E COA/CENTRO DE GestáO DA EMPRESA AGR�COLA VIMIOSENSE/CENTRO DE GestáO EMPRESA AGR�COLA DE MAR�O/CENTRO DE GestáO RURAL DO DOURO INTERNACIONAL/CENTRO GestáO DO VALE DO TUA/CERSUL/COOPERATIVA AGR�COLA DE BEJA/COOPERATIVA AGR�COLA BERINGEL/COOPERATIVA AGR�COLA BRINCHES/COOPERATIVA AGR�COLA DE COIMBRA/COOPERATIVA AGR�COLA DE RIBEIRA DE PENA/COOPERATIVA AGR�COLA DE TORRES NOVAS E BARQUINHA/COOPERATIVA AGR�COLA DE VENDAS NOVAS/COOPERATIVA AGR�COLA DO CONCELHO OLIVEIRA DE FRADES/COOPERATIVA AGR�COLA DO GUADIANA/COOPERATIVA AGR�COLA SOBRAL MONTE AGRA�O/COOPERATIVAAGR�COLA TERRAS MINHO/ COOPERATIVA DE BARROS E XISTO/COPRAPEC/COVITO/ FAPOC/FENAREG/FEPABO/FLOREST/HORTOFRUT�COLASCAMPELOS/HORPOZIM/MULTITOMATE/OLIVISIC�/OPP VINHAIS/ORIV�RZEA/OVIBEIRA/RURALBEIRAS/SEARALTO/TERRAS DA MAROFA/TOMASEL/TORRIBA/UCASUL/ UNAC/UNI�O ADS DO RIBATEJO E OESTE/VITICARTAXO/�