Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

    cacho de uvas

    PS pede audição do ministro da Agricultura sobre “crise sem precedentes” dos viticultores do Douro

    Rusgas a imigrantes deixam explorações agrícolas em risco

    CNA

    Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

    Estudo revela Comer bem está cada vez mais caro, mas os portugueses não desistem da saúde à mesa

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    rio douro

    PS pede apoio para pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

    arroz em arrozal

    Moçambique/Ataques: Coreia do Sul doa cinco mil toneladas de arroz às vítimas da violência armada

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    02/07/2025
    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    02/07/2025

    Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Henrique Pereira dos Santos

    02/07/2025

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    02/07/2025

    Nova lei na Suíça exige indicação do sofrimento animal na rotulagem

    02/07/2025

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

    cacho de uvas

    PS pede audição do ministro da Agricultura sobre “crise sem precedentes” dos viticultores do Douro

    Rusgas a imigrantes deixam explorações agrícolas em risco

    CNA

    Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

    Estudo revela Comer bem está cada vez mais caro, mas os portugueses não desistem da saúde à mesa

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    rio douro

    PS pede apoio para pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

    arroz em arrozal

    Moçambique/Ataques: Coreia do Sul doa cinco mil toneladas de arroz às vítimas da violência armada

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    02/07/2025
    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    02/07/2025

    Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Henrique Pereira dos Santos

    02/07/2025

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    02/07/2025

    Nova lei na Suíça exige indicação do sofrimento animal na rotulagem

    02/07/2025

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Acordo sobre práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar protegerá todos os agricultores da UE

por Comissão Europeia
20-12-2018 | 11:44
em Comunicados
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A nova legislação europeia abrangerá os produtos agrícolas e alimentares comercializados na cadeia de abastecimento alimentar, proibindo pela primeira vez até 16 práticas comerciais desleais impostas unilateralmente por um parceiro comercial a outro. Outras práticas só serão permitidas caso sejam objeto de um acordo claro e inequívoco entre as partes em causa.

A Comissão Europeia apresentou a sua proposta legislativa em abril de 2018 para garantir uma maior equidade na cadeia alimentar e proporcionar uma proteção mínima à escala da UE. É a primeira vez que se aplicará legislação neste domínio a nível da UE. O novo quadro concede aos Estados-Membros a autoridade para aplicar as novas regras e impor sanções em caso de infração constatada.

Na reunião final de negociações com os representantes do Parlamento Europeu e do Conselho, Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, declarou: O acordo de hoje abre o caminho para um primeiro instrumento jurídico que proporcione uma proteção significativa aos agricultores europeus, às suas organizações, bem como às pequenas e médias empresas. Estas passarão a estar protegidas contra todos os grandes operadores que atuem de forma desleal e contrária às regras. Gostaria de expressar o meu apreço a todos os negociadores, cuja abordagem construtiva e trabalho árduo garantiram o acordo político de hoje. Congratulo-me especialmente pelo facto de o acordo ter sido alcançado num prazo de apenas oito meses após a apresentação da proposta pela Comissão.»

O acordo hoje alcançado aplicar-se-á a todos os intervenientes na cadeia de abastecimento alimentar, com um volume de negócios de 350 milhões de EUR, com níveis de proteção diferenciados abaixo desse limiar. As novas regras abrangerão os retalhistas, as empresas de transformação de produtos alimentares, os grossistas, as cooperativas ou as organizações de produtores, ou um produtor único que participe em qualquer das práticas comerciais desleais identificadas.

As práticas comerciais desleais proibidas incluem: atrasos de pagamento de produtos alimentares perecíveis; cancelamentos de última hora de encomendas; alterações contratuais unilaterais ou retroativas; obrigar o fornecedor a pagar produtos desperdiçados e recusar contratos escritos.

Outras práticas só serão permitidas caso sejam objeto de um acordo claro e inequívoco entre as partes: a devolução ao fornecedor dos produtos alimentares não vendidos pelo comprador; o pagamento antecipado por um comprador a um fornecedor, para garantir ou manter um acordo de abastecimento de produtos alimentares; um fornecedor que paga uma campanha de promoção, a publicidade ou o marketing de um comprador.

A aplicação destas medidas não conduzirá a preços mais elevados para os consumidores. Durante a consulta pública realizada pela Comissão antes da apresentação da proposta, as organizações de consumidores incentivaram a regulamentação destas práticas, devido ao seu efeito negativo para os consumidores a longo prazo.

Um elemento importante da diretiva é o facto de os Estados-Membros poderem introduzir na sua legislação nacional um âmbito de aplicação mais elevado, superior a 350 milhões de EUR, ou adotar outras medidas, se assim o desejarem. O acordo inclui igualmente uma cláusula de revisão fixada em 4 anos, o que significa que as disposições do texto legislativo terão de ser avaliadas e possivelmente revistas no decurso do próximo mandato parlamentar.

Os Estados-Membros designarão as autoridades responsáveis pela aplicação das novas regras, incluindo a possibilidade de aplicar coimas e de iniciar investigações com base em queixas. As partes que apresentem uma queixa e que receiem eventuais retaliações podem solicitar a confidencialidade. A Comissão estabelecerá um mecanismo de coordenação entre as autoridades responsáveis para permitir o intercâmbio de boas práticas.

Na sequência do acordo de hoje, a votação para aprovar formalmente o texto terá lugar no Parlamento Europeu e no Conselho. Após a plena adoção do texto, os Estados-Membros terão de transpor a nova legislação para o direito nacional.

Contexto

O programa de trabalho da Comissão para 2018 prevê que «a Comissão proporá medidas para melhorar o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar, a fim de ajudar os agricultores a reforçar a sua posição no mercado e a proteger-se de futuras crises».

A iniciativa vai ao encontro dos discursos sobre o estado da União do presidente Juncker de 2015 e 2016, em que fez referência à cadeia alimentar, constituindo uma resposta política à resolução do Parlamento Europeu adotada em junho de 2016 convidando a Comissão Europeia a apresentar uma proposta para um quadro europeu relativo às práticas comerciais desleais. Também em dezembro de 2016, o Conselho convidou a Comissão a efetuar uma avaliação de impacto com o objetivo de propor um quadro legislativo da UE, ou medidas não legislativas, para lutar contra as práticas comerciais desleais.

A Comissão tem trabalhado, desde o início do seu mandato, no sentido de uma cadeia de abastecimento alimentar mais justa e mais equilibrada. Em 2016, a Comissão instituiu o Grupo de Missão para os Mercados Agrícolas (GMMA) para avaliar o papel dos agricultores em toda a cadeia de abastecimento alimentar e apresentar recomendações sobre a forma como poderá ser reforçada. Com base nessas recomendações, a Comissão lançou, em 2017, uma avaliação de impacto inicial e uma consulta pública sobre a melhoria da cadeia de abastecimento alimentar que, por sua vez, ajudou a identificar práticas comerciais desleais específicas a que os agricultores consideram estar frequentemente expostos.

Uma recente sondagem da opinião à escala da UE, publicada em fevereiro de 2018, revela que a grande maioria dos inquiridos (88 %) considera importante reforçar o papel dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar. 96 % dos inquiridos à consulta pública de 2017 sobre a modernização da PAC concordaram que melhorar a posição dos agricultores na cadeia de valor, incluindo pela luta contra as PCD, deveria ser um objetivo da política agrícola comum da UE.

Para mais informações:

A Comissão Europeia toma medidas para proibir práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar

Proposta da Comissão relativa à luta contra as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar

NOTA INFORMATIVA: Lutar contra as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

1,35 milhões de euros para projetos na agricultura alimentar, floresta e ambiente

Próxima Publicação

A Mercadona vai instalar um novo armazém online em Getafe

Artigos Relacionados

GPP
Últimas

Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

02/07/2025
CNA
Últimas

Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

02/07/2025
Últimas

Estudo revela Comer bem está cada vez mais caro, mas os portugueses não desistem da saúde à mesa

02/07/2025
Próxima Publicação
mercadona

A Mercadona vai instalar um novo armazém online em Getafe

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

02/07/2025
CNA

Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

02/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.