Acordo de pescas com Mauritânia rejeitado no Parlamento Europeu

Acordo de pescas com Maurit�nia rejeitado no Parlamento Europeu

O eurodeputado Capoulas Santos congratulou-se ontem com a não aprova��o na Comissão de Pescas do Parlamento Europeu (PE) do acordo de pescas entre a União Europeia (UE) e a República Isl�mica da Maurit�nia.

O destino do "mais caro" acordo de pescas da UE está em suspenso. Anualmente a Maurit�nia beneficia de 110 milhões de euros dos quais 3 milhões para o apoio � pol�tica de pescas da Maurit�nia, 67 milhões pagos pela UE como moeda de troca pelos acessos aos recursos e os restantes 40 milhões a ser pagos pela ind�stria a t�tulo de licen�as de pesca.

Este protocolo em vigor desde 26 de Julho de 2012 sob forma provis�ria e no prazo máximo de dois anos, exige, segundo Capoulas Santos, "a pondera��o e a discussão aprofundada das suas condi��es".

A Comissão de Pescas do PE considerou insatisfatério o acordo proposto pois embora as negocia��es tenham evolu�do, a falta de garantias do tratamento não discriminatério e preferencial � frota europeia (face aos excedentes de pesca não utilizados pela Maurit�nia), a não inclusão de algumas especies no novo protocolo, o agravamento generalizado dos custos para os armadores, a obriga��o de desembarques nos portos mauritanos ou a obriga��o de 60% de tripula��o mauritana na frota europeia, inviabilizam as opera��es de pesca nessas �guas.

Portugal, tradicionalmente interessado nessas �guas (ricas em polvo, lulas, chocos, lagosta ou camar�o) preferiu não ter nenhuma embarca��o a operar ao abrigo deste novo protocolo.

Fonte:  Delega��o Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu