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– 13-12-2011 |
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A UE continua a falhar no financiamento de programas para a conserva��o da natureza
A SPEA está decepcionada com a proposta da Comissão Europeia para a renova��o do programa LIFE de apoio a medidas de conserva��o da natureza a partir de 2013. Apesar do enorme sucesso deste programa ao longo de mais de 20 anos, a comissão pretende atribuir-lhe uma parte insignificante do or�amento comunitário, que não será suficiente para reverter a perda de biodiversidade na Europa. Hoje, a Comissão Europeia prop�s a renova��o do programa LIFE a partir de 2013, num novo programa de ambiente e ac��o clim�tica. Este programa � uma ferramenta chave para a biodiversidade e financiamento da rede Natura 2000. O programa LIFE sido a principal ferramenta de financiamento da conserva��o da natureza e das especies amea�adas na União Europeia ao longo dos �ltimos 20 anos. Apesar de sucessos fenomenais, como trazer de volta especies que estavam � beira da extin��o, como o Priolo e a Abetarda, a comissão pretende atribuir ao programa LIFE apenas 3.200 milhões de euros, uma participa��o insignificante do or�amento da UE (menos de 0,1% do or�amento global). A SPEA está decepcionada e convencida que o nível. de financiamento proposto pela Comissão � insuficiente para atingir o objectivo 2020, de reverter a perda de biodiversidade na Europa. O programa LIFE � uma das grandes hist�rias de sucesso da Europa, resultando em �enormes benef�cios públicos para um investimento relativamente pequeno", diz Domingos Leit�o, Coordenador do Programa Terrestre da SPEA. Projectos, como o LIFE Priolo da SPEA, para além de atingirem em pleno os seus objectivos de conserva��o da natureza, ainda devolveram � sociedade mais do dobro do valor investido em serviços de ecossistema e desenvolvimento econ�mico e social em regi�es remotas da UE. "Por isso, gostaríamos de ver aumentar significativamente o investimento no programa LIFE, poupando dinheiro em algumas das muitas linhas de desperd�cio ainda presentes no or�amento comunitário�, acrescenta. A Comissão Europeia calculou que s� a gestáo da rede Natura 2000 (a pedra angular da conserva��o da biodiversidade) necessita de cerca de 6.000 milhões euros por ano de financiamento. Esta gestáo não se consegue sem um programa LIFE refor�ado. S� este programa pode financiar medidas de conserva��o que são muito espec�ficas e não podem ser financiadas por outros fundos. Isto inclui actividades de gestáo dos habitats naturais e semi-naturais, que estáo fora dos mecanismos de apoio dos fundos das pol�ticas agr�colas, das pescas ou do desenvolvimento regional. A SPEA apela agora aos Estados-Membros e ao Parlamento Europeu para apoiarem realmente a natureza e a Rede Natura 2000. A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ordenamento do Território e do Ambiente dever� trabalhar com os seus colegas do conselho para que o or�amento da UE inclua pelo menos 10.000 milhões de euros para o programa LIFE nos próximos sete anos. "A perda de biodiversidade � um dos maiores desafios sociais que enfrentamos e � absurdo esperar que podemos ultrapass�-lo eficazmente com 0,1%, que � pouco mais do que um erro de arredondamento no or�amento da UE." Concluiu Domingos Leit�o.
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