Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

    Cortiça pede mais políticas públicas e aponta “repovoamentos mistos com sobreiro” como “boa solução” contra incêndios

    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    12/10/2025

    Aceite olivar: tendencia a la baja en los precios en origen

    12/10/2025

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    12/10/2025

    Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

    12/10/2025

    Cortiça pede mais políticas públicas e aponta “repovoamentos mistos com sobreiro” como “boa solução” contra incêndios

    11/10/2025

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    10/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

    Cortiça pede mais políticas públicas e aponta “repovoamentos mistos com sobreiro” como “boa solução” contra incêndios

    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    12/10/2025

    Aceite olivar: tendencia a la baja en los precios en origen

    12/10/2025

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    12/10/2025

    Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

    12/10/2025

    Cortiça pede mais políticas públicas e aponta “repovoamentos mistos com sobreiro” como “boa solução” contra incêndios

    11/10/2025

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    10/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

 A importância do projeto florestal

por Produtores Florestais
09-02-2024 | 10:00
em Últimas, Notícias florestas, Blogs
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Aproveitar o potencial produtivo da floresta nacional depende de uma gestão ativa. Tudo começa com um projeto sustentável.

O licenciamento florestal é um passo fundamental para garantir a gestão e o uso sustentável dos recursos, tendo como objetivo “equilibrar o desenvolvimento económico com a conservação ambiental”, conforme reforça Patrícia Azeiteiro, da APAS Floresta – Associação de Produtores Florestais.

Tratando-se de um instrumento de controlo e gestão estabelecido pelo Estado para garantir que as atividades realizadas nas florestas estão em conformidade com a legislação em vigor, independentemente da espécie florestal a instalar, é importante que os proprietários conheçam e cumpram as regras e normativos legais.

As organizações de produtores florestais (OPFs) são as entidades que melhor podem ajudar neste processo, informando das obrigações e condicionalismos associados à plantação. Além disso, os pedidos de autorização e comunicação prévia dos projetos de arborização e rearborização apenas podem ser elaborados e subscritos por técnicos devidamente credenciados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), como é o caso dos técnicos das OPFs.

Análise e aprovação

Depois de serem entregues por via eletrónica, no portal do ICNF, com recurso ao SI-ICNF módulo RJAAR – Regime Jurídico Aplicável às Ações de Arborização e Rearborização, o período de análise dos pedidos está estipulado em 45 dias úteis, após os quais o projeto fica tacitamente aprovado. “Esta regra do deferimento tácito aplica-se a todas as espécies florestais, com exceção do eucalipto”, ressalva Patrícia Azeiteiro.

Também a responsabilidade da aprovação é diferente de acordo com as espécies. Desde 2021 que compete aos municípios a análise e a decisão sobre os projetos de licenciamento florestal, desde que disponham de Gabinete Técnico Florestal, mas apenas quando as árvores a plantar não sejam do género Eucalyptus spp. Caso se trate de rearborizações com eucalipto, ou re/arborizações inseridas em Áreas Protegidas ou Rede Natura 2000, Regime Florestal ou em baldios, ou áreas inseridas em mais de um município, a competência de análise passa para o ICNF.

Os licenciamentos florestais podem ser submetidos a qualquer momento, mas a sua validade é de dois anos após a aprovação. “No caso de se tratar de uma rearborização com eucalipto, recomenda-se tratar do licenciamento um ano antes da plantação prevista”, alerta a responsável da APAS Floresta. O proprietário é notificado da decisão e, em caso de aprovação do projeto, está obrigado a informar o ICNF do início e do fim dos trabalhos. O Instituto envia às entidades competentes pela fiscalização (o próprio ICNF, GNR e municípios) uma cópia da notificação e a respetiva informação geográfica digital necessária para as ações de fiscalização. Em caso de incumprimento do que foi aprovado, o ICNF pode instruir um processo e decidir sobre o caso.

Artigo publicado originalmente na revista n.º 12, de dezembro de 2023, que pode descarregar aqui.

O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Número de borboletas-monarca no México cai para um nível quase recorde

Próxima Publicação

UE/Agricultores: Quarto dia de protesto em Espanha com apelo a bloqueio de Madrid

Artigos Relacionados

Genética

As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

12/10/2025
Últimas

Plano de … despovoação!

12/10/2025
Internacional

Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

12/10/2025
Próxima Publicação

UE/Agricultores: Quarto dia de protesto em Espanha com apelo a bloqueio de Madrid

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

10/10/2025
CNA

CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

10/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.