De acordo com os dados publicados pelo INE, em Dezembro de 2018, no âmbito da primeira estimativa das Contas Económicas de Agricultura (CEA), os principais indicadores económicos evoluíram, neste último ano, de forma menos favorável do que em 2017 e do que na média dos últimos 5 anos, o que foi, no essencial, consequência das quebras muito significativas ocorridas nas produtividades, quer do trabalho, quer dos factores de produção intermédios e de capital.
Vejamos, de forma mais detalhada, o que sucedeu.
O produto agrícola bruto em volume, medido pelo valor acrescentado bruto a preços no produtor constantes, sofreu um decréscimo de 3,2%, em 2018 em relação a 2017, o que não só representa uma quebra muito significativa face à variação verificada no ano anterior (+13%), como também muito menos favorável do que o crescimento médio anual dos últimos cinco anos (+0,2%) (Quadro 1).
Este decréscimo no valor do produto agrícola bruto ficou a dever-se a uma variação negativa, entre 2017 e 2018, do volume da produção vegetal (-3,1%), que só parcialmente foi compensada pela variação positiva alcançada pelo volume da produção animal (+1,4%) e pelo decréscimo de -1% sofrido pelo valor total dos consumos intermédios.
Por sua vez, o produto agrícola bruto em valor, medido pelo valor acrescentado bruto a preços no produtor correntes, tendo evoluído mais favoravelmente do que na década anterior, manteve-se, no entanto, quase estagnado (+0,8%) e com um comportamento muito menos favorável do que o do ano anterior (+15,8%) e bastante inferior à variação média anual dos últimos 5 aos (+3%).
No que diz respeito à evolução do rendimento do sector agrícola nacional, medido pelo valor acrescentado bruto a custo de factores e a preços correntes nominais, a sua variação, entre 2017 e 2018, foi de 1,7%, inferior à verificada, quer no ano anterior (+4,0%), quer, em média, nos últimos 5 anos (+2,9%).
Da análise do comportamento dos indicadores anteriormente referidos nos últimos dez anos e numa base trienal, é possível retirar as seguintes conclusões (Quadro 2).
Primeiro, que o produto agrícola bruto em volume se manteve, em média, nos últimos dez anos (“2007”-“2017”) praticamente estagnado (-0,2%/ano), o mesmo sucedendo com o respectivo valor (+0,5%/ano). Importa sublinhar, que estes indicadores tiveram comportamento diferente nos dois subperíodos considerados, o qual foi negativo entre os triénios “2007” e “2012” (-1,1 e -3,2%, respectivamente) e positivos nos últimos 5 anos (+0,8 e +4,4%, respectivamente). O mesmo tipo de tendências foi observado para o rendimento do sector agrícola que apresentou uma variação de -2,3%/ano, entre “2007” e “2012”, + 3,9%/ano, entre “2012-2020”, e +0,8%/ano, nos últimos 10 anos (“2007”-“2017”).
O rendimento dos produtores agrícolas, medido pelo rendimento dos factores deflaccionado pelo IPIB e dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total, teve um ligeiro aumento (+0,1%) entre 2017 e 2018, o que contrasta com a variação de +5,2% verificada no ano anterior e com +4,4% da média dos últimos cinco anos (Quadro 3).
Este indicador, que é designado pelo INE por indicador de rendimento da actividade agrícola, pode ser decomposto em dois indicadores distintos:
− a competitividade dos produtores, medida pelos valores acrescentados líquidos a preços no produtor constantes e dividido pelo volume de mão-de-obra agrícola total;
− o suporte directo aos produtores, medido pelo valor total dos pagamentos directos aos produtores líquidos dos impostos, deflaccionado pelo IPIB e dividido pelo volume da mão-de-obra agrícola total.
Procedendo a esta decomposição com base nas Contas Económicas da Agricultura (CEA), para os últimos 5 anos, é possível concluir que, entre 2017 e 2018 (Quadro 3):
− o ligeiro crescimento (+0,1%) do rendimento dos produtores agrícolas, teve subjacente um aumento médio no valor dos pagamentos directos aos produtores (+2,6%) que mais que compensou a perda de competitividade verificada (-1,1%);
− a perda de competitividade dos produtores de 2017 para 2018 foi consequência das quebras muito significativas sofridas pela produtividade, quer do factor trabalho (-3,6%), quer dos factores intermédios e de capital (-3,5%).
Importa, neste contexto, chamar a atenção para as grandes variações médias anuais que estes indicadores têm apresentado nos últimos anos, o que justifica a sua abordagem numa base trienal.
Da análise do comportamento dos indicadores em causa durante a última década e numa base trienal, podem-se retirar as seguintes principais conclusões (Quadro 4).
Primeiro, que entre os triénios “2007” e “2017”, o rendimento dos produtores agrícolas cresceu, em média, 3,3%/ano, o qual resultou mais da evolução das transferências de rendimento geradas pelos pagamentos aos produtores (+4,6%/ano) do que dos ganhos médios de competitividade (+2,7%/ano).
Segundo, que os ganhos de competitividade alcançados resultam exclusivamente da evolução da produtividade do factor trabalho (+3,4%/ano) que mais que compensou a perdas verificadas para a produtividade dos factores intermédios e de capital (-1,1%/ano).
Terceiro, que os ganhos médios alcançados pela produtividade do factor trabalho, na última década, foram exclusivamente resultantes da redução do volume da mão-de-obra agrícola total ao longo do período em causa (-3,5%/ano).
Quarto, que o comportamento dos indicadores analisados foi muito favorável nos últimos cinco anos, com ganhos muito significativos na competitividade dos produtores (+7,1%/ano), a qual continuou, no entanto, a ser em grande parte explicada pela redução do volume de mão-de-obra agrícola (-3,3%/ano) e pelos consequentes ganhos de produtividade do factor trabalho (+4,3%/ano) que, neste subperíodo, compensaram significativamente as perdas de produtividade dos factores intermédios e de capital (-1,3%/ano).
Importa, ainda, sublinhar que os aumentos verificados no rendimento dos produtores agrícolas entre 2012 e 2017 (+6,7%/ano) foram também potenciados pelos acréscimos suporte direto aos produtores verificados (+6,1%/ano).
Francisco Avillez
Coordenador Científico da AGROGES e Professor Emérito do ISA
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