A�ores : Habitantes do Corvo t�m dois anos para registar propriedades em cart�rio

Segundo o presidente da C�mara de Vila Nova, no Corvo apenas estáo registados em cart�rio 200 dos cerca de 5.000 pequenos pr�dios inscritos nas Finanças.

Nos termos de um decreto-lei do Governo da República submetido a parecer do parlamento a�oriano, a regulariza��o da situa��o vai ser facilitada nos próximos dois anos através da aplica��o de taxas de registo de valor simb�lico.

Para o presidente da C�mara do Corvo, a opera��o permitirá pôr cobro a problemas que tem afectado a generalidade dos 400 habitantes da ilha em matérias que v�o do acesso a empr�stimos banc�rios, apoios a obras em habita��es e � antecipa��o de reformas na agricultura.

A falta de registo de propriedades numa ilhas em que durante s�culos a "palavra dada" constitu�a base suficiente para concretização dos neg�cios, tem, inclusivamente, prejudicado a actividade da autarquia a bra�os com dificuldades na concretização de expropria��es necess�rias � realiza��o de obras, disse Jo�o Greves.

O elevado custo das taxas de registo, sobretudo tendo em contra a reduzida dimensão da propriedade no Corvo, e a inexist�ncia até h� pouco tempo de serviços de notariado na ilhas explica, segundo o autarca, a situa��o.

S� h� dois anos � que no Corvo come�ou a ser poss�vel efectuar o registo de pr�dios, assegurado por um único funcion�rio.

Para a concretização desse tipo de opera��es, os corvinos tinham, anteriormente, de tomar o barco ou o avi�o para a ilha mais pr�xima, as Flores, explicou o autarca.