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– 09-12-2011 |
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A�ores: Governo declara arquip�lago zona livre de OGM
O Governo dos A�ores decidiu declarar o arquip�lago como zona livre do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), aplicando na regi�o os normativos comunitários relativos � utiliza��o destes organismos e dos produtos derivados. �A aplica��o do princ�pio da precau��o aconselha a que os A�ores se tornem uma �zona livre� do cultivo de OGM�, refere o comunicado final da reuni�o do Conselho de Governo, divulgado em Ponta Delgada. Nesse sentido, �fica proibida a cultura, sementeira, plantio ou criação, por qualquer m�todo ou t�cnica, de organismos geneticamente modificados, � excep��o da produ��o ou introdu��o para fins de investiga��o cient�fica ou desenvolvimento tecnol�gico de manifesto interesse público�. O executivo a�oriano considera que a proposta de decreto legislativo regional que aprovou para a aplica��o na regi�o dos normativos comunitários �adopta uma posi��o claramente precaucion�ria�. Nesse sentido, o comunicado refere que o diploma pretende �garantir a unidade e transpar�ncia do mercado interno e a segurança alimentar, minimizando os riscos ambientais e econ�micos da utiliza��o de organismos geneticamente modificados�. Nesta reuni�o, o Governo Regional aprovou ainda uma comparticipa��o de cerca de 420 mil euros para a implementa��o do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrogr�fica da Lagoa das Furnas e das Sete Cidades. Em causa está a requalifica��o da bacia hidrogr�fica da Lagoa das Furnas e das margens da Lagoa das Sete Cidades. O executivo, entre outras medidas, decidiu ainda criar uma Reserva Parcial de Ca�a na freguesia de Guadalupe, na Graciosa, com uma área de 226 hectares. Nesta reserva fica proibida a ca�a da codorniz e qualquer actividade que possa prejudicar o desenvolvimento desta esp�cie, numa medida que visa promover a �diversidade e a valoriza��o dos recursos cineg�ticos� daquela ilha. Fonte: Lusa
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