Medida apresentada pelo Governo há menos de duas semanas recebeu aprovação final. Entra oficialmente em vigor no dia 18 de abril, se for promulgada pelo Presidente da República, como se espera.
Já está oficialmente aprovada a proposta do Governo para reduzir para IVA Zero um cabaz de mais de 40 produtos alimentares, considerados bens essenciais. A medida recebeu “luz verde” na Assembleia da República, com os votos a favor do PS, Chega e Iniciativa Liberal, esta quinta-feira.
Depois de um processo relâmpago que se iniciou com a apresentação da medida pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, há menos de duas semanas, a medida entra oficialmente em vigor no dia 18 de abril, se for promulgada pelo Presidente da República, como se espera.
Para a operacionalização desta medida, António Costa assinou com as estruturas representantes dos produtores e dos distribuidores um “pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares”, respetivamente, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED).
Além de a distribuição ter assumido o compromisso de […]
