Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

    fogo chamas

    Chaves instala câmaras de videovigilância para reforçar prevenção de incêndios florestais

    “Inaceitável” Comissão Europeia esquecer 900 ME para Madeira e Açores – Ministro

    Viticultores do Douro preparam vindima 2027 e pedem esclarecimentos do apoio de 12ME

    Simplificação do licenciamento das explorações pecuárias na primavera 2027 – Ministro

    olivum

    OLIVUM alerta para limites na generalização de estudo sobre sustentabilidade no olival português

    FCT Nova

    Projeto liderado por investigadores da NOVA FCT apresenta soluções para proteger a maior reserva de água doce da Europa

    Crédito Agrícola aumenta lucros em 17,3% para 283,3 milhões até setembro

    Parlamento aprova IVA zero no cabaz alimentar durante três meses em 2027

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    “Inaceitável” Comissão Europeia esquecer 900 ME para Madeira e Açores – Ministro

    20/11/2026

    Simplificação do licenciamento das explorações pecuárias na primavera 2027 – Ministro

    20/11/2026

    Incêndios: Caminha e Monção com gestão partilhada de máquina para intervir na floresta

    20/11/2026

    Resultado Líquido da Altri sobe 18,4% nos primeiros 9 meses de 2026

    20/11/2026

    Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

    20/11/2026

    Batatas cultivadas em solo lunar conseguem rendimento comparável à Terra

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

    fogo chamas

    Chaves instala câmaras de videovigilância para reforçar prevenção de incêndios florestais

    “Inaceitável” Comissão Europeia esquecer 900 ME para Madeira e Açores – Ministro

    Viticultores do Douro preparam vindima 2027 e pedem esclarecimentos do apoio de 12ME

    Simplificação do licenciamento das explorações pecuárias na primavera 2027 – Ministro

    olivum

    OLIVUM alerta para limites na generalização de estudo sobre sustentabilidade no olival português

    FCT Nova

    Projeto liderado por investigadores da NOVA FCT apresenta soluções para proteger a maior reserva de água doce da Europa

    Crédito Agrícola aumenta lucros em 17,3% para 283,3 milhões até setembro

    Parlamento aprova IVA zero no cabaz alimentar durante três meses em 2027

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    “Inaceitável” Comissão Europeia esquecer 900 ME para Madeira e Açores – Ministro

    20/11/2026

    Simplificação do licenciamento das explorações pecuárias na primavera 2027 – Ministro

    20/11/2026

    Incêndios: Caminha e Monção com gestão partilhada de máquina para intervir na floresta

    20/11/2026

    Resultado Líquido da Altri sobe 18,4% nos primeiros 9 meses de 2026

    20/11/2026

    Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

    20/11/2026

    Batatas cultivadas em solo lunar conseguem rendimento comparável à Terra

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Posição conjunta sobre transferência de competências para as CCDR e extinção de organismos

por Agroportal
15-12-2022 | 16:09
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Exmo. Sr. Primeiro Ministro,

Cc Ministro do Ambiente e Acção Climática, Ministra da Agricultura e Alimentação, Ministra da Coesão Territorial

As organizações da sociedade civil abaixo-assinadas vêm por este meio demonstrar a sua profunda preocupação com a Resolução do Conselho de Ministros publicada no dia 14 de dezembro deste ano, que determina o início do processo de transferência e partilha de atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), especialmente no que diz respeito às áreas governativas da conservação da natureza, das florestas e da agricultura.

Ainda que, até ao presente momento, não haja informação pública mais detalhada sobre como se dará este processo, a decisão preocupa-nos pela ausência de justificação clara, rigorosa, compreensível e pela não consideração da necessidade de uma discussão transparente e participada com a sociedade civil, e pelas graves consequências que podem daqui vir a decorrer.

Na área da conservação da natureza e das florestas, esta transferência de competências vai significar o enfraquecimento do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) enquanto órgão central responsável pelas políticas de conservação e do seu papel de coordenação da gestão dos ativos ambientais. Quando as políticas de conservação da natureza são lideradas por um órgão nacional com Direções Regionais, tal garante não apenas o alinhamento necessário em todas as áreas do território, mas também um grau desejável de isenção e neutralidade. Ao delegar esta função às CCDR, as políticas de conservação ambiental passam a ser alvo de pressões e interesses de atores locais, o que pode colocar em causa a efetividade das mesmas. Cabe ainda salientar que as áreas protegidas são nacionais, visando a maioria delas também o cumprimento de obrigações internacionais, e portanto a sua gestão deve ser assegurada pelos órgãos nacionais ambientais responsáveis. Uma vez que as CCDRs não estão sob a tutela do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC), surgem ainda diversas dúvidas sobre quem seria o responsável pela alocação de recursos e orçamento, qual seria a hierarquia das tomadas de decisão entre ICNF,

CCDR e Comissões de Cogestão, entre muitas outras questões aparentemente mal ponderadas.

Na área da agricultura, esta medida pode significar não apenas o desmantelamento do Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA), mas também o desaparecimento de diversas das suas valências, o que trará consequências graves aos agricultores e à agricultura familiar. Ao invés de dotar as Direções Regionais do MAA de recursos humanos e financeiros robustos, capazes de proporcionar uma gestão descentralizada eficiente, a solução que o governo propõe vai na contramão e coloca o mundo rural em risco.

O tempo é de urgência na ação relativamente ao restauro e proteção da natureza. Precisamos de proteger e restaurar o que resta dos nossos recursos naturais e não continuar a protelar a sua proteção com processos burocráticos de partilha de competências e duvidosos quanto aos seus benefícios para a natureza. A conservação da natureza deve ser uma prioridade de qualquer governo e por isso apelamos a V. Exª. para que se comprometa com este único objetivo, e que a ação do governo portugues seja rápida, eficiente, mostrando ambição e liderança na proteção da natureza e das pessoas.

Por todos os motivos referidos, as organizações apelam ao governo que reveja esta decisão e em conjunto com a sociedade civil tome ações concretas e imediatas com este único propósito: conservar e restaurar a natureza.

Com os melhores cumprimentos, Entidades subscritoras:

ANP|WWF – Associação Natureza Portugal

FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

LPN – Liga para a Proteção da Natureza

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndios: Baldio em Viana do Castelo investe mais de 255 mil euros na prevenção de incêndios

Próxima Publicação

Lisbon Food Affair regista forte adesão de produtores, fabricantes e indústria nacional e estrangeira

Artigos Relacionados

Nacional

Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

20/11/2026
fogo chamas
Nacional

Chaves instala câmaras de videovigilância para reforçar prevenção de incêndios florestais

20/11/2026
Nacional

“Inaceitável” Comissão Europeia esquecer 900 ME para Madeira e Açores – Ministro

20/11/2026
Próxima Publicação
fome

Lisbon Food Affair regista forte adesão de produtores, fabricantes e indústria nacional e estrangeira

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

olivum

OLIVUM alerta para limites na generalização de estudo sobre sustentabilidade no olival português

20/11/2026
FCT Nova

Projeto liderado por investigadores da NOVA FCT apresenta soluções para proteger a maior reserva de água doce da Europa

20/11/2026

Temas em destaque

agroalimentar Candidaturas PU continente Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.