Centenas de quilómetros quadrados do Pinhal de Leiria continuam votados ao abandono. Que moral tem o Estado para esmagar com coimas os pequenos proprietários do minifúndio?
A enorme tragédia provocada pelos incêndios de 2017, com os seus 125 mortos, foi um “murro no estômago” de todos os portugueses e provocou uma série de pronunciamentos políticos que visaram convencer a opinião pública de que “agora é que se vai resolver o problema do Interior”.
Nada de mais enganador!
Desde logo porque o Governo decidiu, após essas tragédias, massacrar ainda mais os já massacrados pequenos proprietários do minifúndio do Interior, em vez de apoiar as populações que aí vivem e investem.
Decretaram “limpezas e coimas obrigatórias” para forçar os pequenos proprietários a desperdiçarem tempo e dinheiro a cortar ervas e matos logo em Março, para depois estas crescerem com força com as chuvas de abril e maio.
As políticas públicas para o Interior rural têm que criar as condições para promover e orientar a iniciativa e o esforço dos respetivos agentes económicos, no interesse geral de todo o país.
Ora desde 2003 que se vêm registando sucessivas vagas de incêndios que têm repetidamente destruído o património das populações, e o número anormalmente elevado de ignições que se registam em Portugal indiciam numerosas ações criminosas ou de grossa negligência no uso do fogo.
Assim, uma das medidas prioritárias a tomar pelo Governo para combater os flagelos dos incêndios rurais terá que ser o agravamento da moldura penal para este tipo de crimes.
O que, para além do efeito dissuasor, permitirá também que sejam conferidos mais meios para a respetiva investigação.
Por outro lado, é igualmente fundamental incentivar o aproveitamento energético dos sobrantes de […]
