Ambiente: Que fazer a respeito dos res�duos de pl�stico? Novo Livro Verde lan�a reflex�o � escala da UE

Ambiente: Que fazer a respeito dos res�duos de pl�stico? Novo Livro Verde lan�a reflex�o � escala da UE

O pl�stico tornou-se um material imprescind�vel no nosso mundo moderno. Os pl�sticos são vers�teis e dur�veis, mas essa durabilidade pode tornar problem�tica a sua eliminação. O Livro Verde hoje publicado pela Comissão Europeia visa lan�ar um debate estruturado sobre o modo de tornar os produtos de pl�stico mais sustent�veis durante todo o seu ciclo de vida e de reduzir o impacto dos res�duos de pl�stico no ambiente.

O Comissário Janez Potocnik, respons�vel pelo Ambiente, declarou a este respeito: �A gestáo dos res�duos de pl�stico constitui um importante desafio em termos de prote��o do ambiente, mas � Também uma enorme oportunidade para melhorarmos a efici�ncia na utiliza��o dos recursos. Numa economia circular em que uma taxa de reciclagem elevada oferece solu��es para a escassez de materiais, o pl�stico tem, na minha opini�o, futuro. Convido todas as partes interessadas a participarem neste processo de reflex�o sobre o modo de tornar o pl�stico uma parte da solu��o e não do problema.�

Uma vez libertados no ambiente, em especial no meio marinho, os res�duos de pl�stico podem persistir durante centenas de anos. Anualmente, são lan�ados cerca de 10 milhões de toneladas de lixo, principalmente de pl�stico, para todos os oceanos e mares, que assim se tornam o maior vazadouro de pl�stico do mundo.

Na nossa sociedade do desperd�cio, o pl�stico � visto, frequentemente, como um material barato e descart�vel, pelo que a taxa de reciclagem � baixa. Metade dos res�duos de pl�stico produzidos na Europa � depositada em aterros, mas esta pr�tica deve ser evitada, j� que os pl�sticos podem ter componentes perigosos e a sua eliminação pode originar emissões indesej�veis e res�duos concentrados e poluentes.

O Livro Verde sublinha o papel fundamental desempenhado pelos pl�sticos em muitos processos e aplica��es industriais, bem como as potenciais vantagens econ�micas decorrentes de uma taxa de reciclagem mais elevada. Dado que a popula��o mundial aumenta e os recursos naturais v�o escasseando, a reciclagem de pl�sticos � uma alternativa � explora��o de recursos virgens. Para acelerar esta mudan�a, são necess�rias melhores condi��es globais no apoio � conce��o ecol�gica e � Inovação ambiental, de modo que a preven��o e a reciclagem de res�duos sejam tomadas em conta na conce��o dos produtos de pl�stico.

Os problemas concretos criados pelos res�duos de pl�stico não são especificamente abordados na atual legisla��o da UE em matéria de res�duos. Os Estados-Membros devem dar prefer�ncia � preven��o e � reciclagem, em detrimento dos outros modos de eliminação, como � j� o caso para todos os fluxos de res�duos a que se refere a Diretiva-Quadro Res�duos, mas � claramente necess�rio ir mais longe. O Livro Verde tem como objetivo compilar factos e opini�es para avaliar os impactos dos res�duos de pl�stico e definir uma estratégia europeia para os atenuar. Convidam-se as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a necessidade e o modo de adaptar a legisla��o em vigor para que esta incida especificamente nos res�duos de pl�stico e promova a sua reutiliza��o, reciclagem e valoriza��o em detrimento da deposi��o em aterro. Pretende-se Também recolher opini�es sobre a efic�cia de eventuais metas para a reciclagem e de medidas econ�micas, como a proibição da deposi��o em aterro, taxas de utiliza��o de aterros e regimes de taxas vari�veis (�pay-as-you-throw�). O Livro Verde solicita ainda opini�es sobre o modo de melhorar a conce��o modular e qu�mica dos pl�sticos para melhorar a reciclabilidade, o modo de reduzir o lixo marinho e a necessidade de promover os pl�sticos biodegrad�veis.

Pr�ximas etapas

A consulta, que inclui 26 perguntas, prolongar-se-� até ao in�cio de junho de 2013. Os resultados seráo tomados em conta na elabora��o de novas medidas pol�ticas, em 2014, no ambito de uma reavalia��o mais vasta da pol�tica de res�duos, que incidirá, em especial, nas atuais metas para a valoriza��o e a deposi��o em aterro de res�duos, bem como na avalia��o ex post de cinco diretivas que abrangem diversos fluxos de res�duos.

Antecedentes

Em pouco mais de um s�culo, o pl�stico tornou-se indispens�vel na engenharia e na constru��o modernas para a produ��o em massa de bens de consumo. Em apenas 50 anos, a produ��o mundial anual de pl�stico passou de 1,5 milhões de toneladas em 1950 para 245 milhões de toneladas em 2008, prevendo-se que esta tend�ncia de crescimento se mantenha. O meio marinho � especialmente vulner�vel aos res�duos de pl�stico. Estes res�duos constituem 80 % das enormes manchas de res�duos existentes no Atl�ntico e no Pac�fico, provocando o sofrimento de especies marinhas quando estas os ingerem ou neles ficam presas. A presença de res�duos de pl�stico, mesmo nas zonas mais remotas dos mares e das zonas costeiras de todo o mundo, mostra que h� um pre�o a pagar pelo seu excesso. Os pl�sticos tradicionais t�m Também um elevado n�mero, e, por vezes, uma elevada percentagem, de aditivos qu�micos que podem ser cancer�genos, produzir outros efeitos t�xicos ou agir como desreguladores end�crinos.

A legisla��o em vigor em matéria de res�duos inclui j� alguns elementos estratégicos que permitem fazer frente ao problema dos res�duos de pl�stico no ambiente. A Diretiva-Quadro Res�duos (Diretiva 2008/98/CE) centra-se em determinados elementos, como uma visão que abrange todo o ciclo de vida, a preven��o de res�duos em vez das opera��es de tratamento de res�duos, uma maior responsabilidade dos produtores, a conce��o dos produtos, a efici�ncia na utiliza��o dos recursos e a sua conserva��o. além disso, o Roteiro para uma Europa eficiente na utiliza��o de recursos, de 2011, e o S�timo plano de a��o em matéria de ambiente, proposto pela Comissão em 2012 e atualmente em aprecia��o pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, aprofundam esta reflex�o, prevendo uma meta � escala da UE para a redu��o quantitativa do lixo marinho.

Bruxelas, 7 de mar�o de 2013