Saúde das abelhas: restrições à utilização de pesticidas entram em vigor em 1 de Dezembro em toda a UE

Saúde das abelhas: restrições � utiliza��o de pesticidas entram em vigor em 1 de Dezembro em toda a UE

Uma restri��o � utiliza��o de tr�s pesticidas pertencentes � fam�lia dos neonicotin�ides foi hoje adoptada pela Comissão. Estes pesticidas (clotianidina, imidaclopride e tiametoxame) foram identificados como sendo prejudiciais para a popula��o de abelhas na Europa. Esta restri��o entrar� em vigor a partir de 1 de Dezembro de 2013 e será revista, o mais tardar, no prazo de dois anos. Tem como alvo os pesticidas utilizados no tratamento de plantas e cereais que atraem as abelhas e os polinizadores.

�No m�s passado prometi que, com base no n�mero de riscos identificados no parecer cient�fico da Autoridade Europeia para a Seguran�a dos Alimentos, faria o poss�vel por assegurar a protec��o da nossa popula��o de abelhas. Hoje, a adop��o da restri��o concretiza essa promessa e constitui mais uma etapa no sentido de garantir um futuro mais saud�vel para as nossas abelhas, dado que elas assumem dois pap�is importantes: não s� produzem mel, como Também desempenham a função essencial de polinizadoras. Cerca de 80 % de toda a poliniza��o deve-se � actividade das abelhas � um processo natural e sem custos�, declarou Tonio Borg, comissário europeu respons�vel pela Saúde e Defesa do Consumidor.

A medida apresentada hoje faz parte da estratégia global 1 da Comissão para combater o decl�nio da popula��o de abelhas na Europa. Desde a publicação em 2010 da estratégia da Comissão relativa � Saúde das abelhas, várias ac��es foram realizadas ou estáo em fase de realiza��o. Entre elas: a designa��o de um laboratério de refer�ncia da UE para a Saúde das abelhas, o aumento do cofinanciamento da UE para programas ap�colas nacionais, o cofinanciamento para a realiza��o de estudos de vigil�ncia em 17 Estados-Membros volunt�rios (atribu�ram-se 3,3 milhões de euros em 2012) e os programas de investiga��o da UE, tais como BeeDoc e STEP, que focam os aspectos multifactoriais que podem ser atribuídos ao decl�nio das abelhas na Europa.

Pr�ximas etapas

Para cumprirem as restrições da UE, os Estados-Membros devem retirar ou alterar as autoriza��es existentes até 30 de Setembro de 2013. Podem permitir a utiliza��o das exist�ncias até 30 de Novembro. As autoridades nacionais são respons�veis por assegurar que as restrições são correctamente aplicadas.

Assim que estiverem dispon�veis novas informações e, o mais tardar, no prazo de dois anos, a Comissão irá rever esta restri��o a fim de ter em conta a evolu��o cient�fica e t�cnica.

Antecedentes

Dada a aus�ncia de acordo (maioria qualificada) entre os Estados-Membros no comit� de recurso de 29 de Abril de 2013, a Comissão anunciou que iria proceder � restri��o, tal como previsto.

A restri��o aplica-se � utiliza��o de tr�s neonicotin�ides (clotianidina, imidaclopride e tiametoxame) para o tratamento de sementes, aplica��o no solo (gr�nulos) e tratamento foliar de plantas e cereais (com excep��o dos cereais de inverno) que atraem as abelhas. As restantes utiliza��es autorizadas estáo dispon�veis apenas para profissionais. As excep��es limitar-se-�o � possibilidade de tratar culturas que atraem abelhas em estufas e em campos ao ar livre apenas ap�s a flora��o.

Os pesticidas t�m sido identificados como um dos v�rios factores que podem ser respons�veis pelo decl�nio do n�mero de abelhas. Outros factores incluem parasitas, outros agentes patogúnicos, falta de medicamentos veterin�rios ou, por vezes, a sua utiliza��o indevida, a gestáo da apicultura e factores ambientais, tais como a falta de habitat e de alimentos e as altera��es clim�ticas.