Comissão Europeia rubrica um protocolo de 4 anos ao Acordo de Parceria no domínio das pescas com Marrocos

Comissão Europeia rubrica um protocolo de 4 anos ao Acordo de Parceria no dom�nio das pescas com Marrocos

A Comiss�ria Europeia dos Assuntos Mar�timos e das Pescas, Maria Damanaki, rubricou hoje um protocolo de 4 anos ao Acordo de Parceria no dom�nio das pescas (APP) com o ministro marroquino da Agricultura e Pescas, Aziz Akhannouch.

O protocolo � coerente com a reforma da dimensão externa da Pol�tica Comum da Pesca da UE, na medida em que d� grande destaque aos pareceres cient�ficos, � rentabilidade econ�mica, � boa governa��o e ao respeito do direito internacional. A sustentabilidade � assegurada através da restri��o da actividade piscatéria aos recursos excedent�rios em todas as pescarias.

�Este � um momento importante para as pescas da UE e de Marrocos. Este acordo assegurar� localmente um futuro sustent�vel para o sector e representa um bom investimento. O novo protocolo está de acordo com os princ�pios da reforma da Pol�tica Comum da Pesca da UE ao garantir uma governa��o internacional respons�vel das pescas.�, declarou a Comiss�ria Damanaki.

Um grande n�mero de Estados-Membros (Espanha, Portugal, It�lia, Fran�a, Alemanha, Litu�nia, Let�nia, Pa�ses Baixos, Irlanda, Pol�nia e Reino Unido) tem interesse no APP com Marrocos, que inclui 6 categorias de pesca exploradas por segmentos de frotas industriais e de pequena escala. A dota��o financeira total atribu�da a Marrocos � de 40 milhões de euros. Mais precisamente, o custo total do novo protocolo da UE será de 30 milhões de euros por ano, dos quais 16 milhões de euros compensam Marrocos pelo acesso aos recursos. Os restantes 14 milhões de euros seráo destinados ao apoio ao sector das pescas no país, enquanto a contribui��o dos armadores � de 10 milhões de euros.