Capoulas Santos apela ao bom senso para o desfecho célere do pacote legislativo da PAC

Capoulas Santos apela ao bom senso para o desfecho c�lere do pacote legislativo da PAC

Capoulas Santos, eurodeputado socialista e respons�vel pela reforma da pol�tica agr�cola comum (PAC) no Parlamento Europeu, apela ao �bom senso do Conselho de Ministros da Agricultura para que seja poss�vel encerrar as negocia��es de forma c�lere e j� este Outono�. O eurodeputado reagiu �s declarações de alguns países na sequ�ncia do Conselho de Ministros da Agricultura realizado ontem em Bruxelas, incluindo do governo portugu�s, que dizem estar impedidos de negociar com o Parlamento Europeu os aspectos que ficaram fora do acordo do passado dia 26 de Junho sobre a PAC.

Tal significaria que o Parlamento Europeu se veria confrontado com a obriga��o de aceitar uma posi��o imposta pelo Conselho �o que comprometeria o direito legislativo europeu e a letra dos Tratados�, afirma Capoulas Santos, �significando um retrocesso impens�vel do ponto de vista da legitimidade democr�tica�.

O eurodeputado portugu�s referiu-se aos termos do acordo conseguido como �um bom acordo para a agricultura e agricultores da Europa, porque foi poss�vel em todo o processo proceder a uma negocia��o em que todas as partes envolvidas tiveram voz. Falo aqui nomeadamente do Parlamento Europeu em representa��o dos cidad�os da Europa e do Conselho de Ministros da Agricultura em representa��o dos governos da Europa.�

Capoulas Santos reiterou que não pretende reabrir qualquer negocia��o em rela��o ao acordo obtido a 26 de Junho, mas apenas garantir que o Parlamento Europeu possa exercer os seus poderes de pleno direito e negociar os aspectos que ficaram fora do acordo.

�Fico no m�nimo surpreendido que até os membros do governos portugu�s, tanto quanto pude saber através da imprensa, tenham mostrado resist�ncia para negociar os temas em aberto quando alguns destes são altamente sens�veis para os agricultores e para Portugal, como por exemplo as taxas de co-financiamento.�

�O desfecho das negocia��es pode estar mais longe do que seria desej�vel para os agricultores, se da parte do Conselho Agr�cola a intenção for impedir que se fa�a ouvir a voz dos agricultores e dos cidad�os da Europa na pol�tica agr�cola comum do futuro.�

Fonte:  Gabinete do Deputado Parlamento Europeu