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– 26-09-2012 |
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UE: Conselho considera que � necess�rio chegar a um acordo sobre o FEAMP
O Conselho "Agricultura e Pescas" analisou ontem a proposta de Fundo Europeu dos Assuntos Mar�timos e das Pescas (FEAMP). O Conselho notou que a análise da proposta tinha avan�ado bem, mas era necess�rio chegar a um acordo o mais r�pido poss�vel para chegar a uma orienta��o geral parcial no Conselho "Agricultura e Pescas" no próximo m�s. Os ministros pediram que a proposta de FEAMP seja alinhada com a orienta��o geral para a Pol�tica Comum das Pescas (PCP) do m�s de Junho. Argumentaram Também que o Fundo pode apoiar mais medidas relativas � frota, como a paragem tempor�ria e definitiva das actividades de pesca ou os investimentos em embarca��es que promovem a segurança dos pescadores e a protec��o do meio ambiente marinho. Quanto � reparti��o das ajudas, os ministros apelaram para uma maior flexibilidade a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de acordo com as regras da PCP. Pediram Também que os processos de execução sejam mais simplificados e que os fundos sejam pagos onde as necessidades são reais, por exemplo, recolha de dados e elabora��o de relatérios das actividades de pesca. Obter-se-�o, portanto, mais resultados das ajudas públicas. Um instrumento financeiro de primeiro plano O Ministro da Agricultura, Recursos Naturais e Meio Ambiente de Chipre Sofoclis Aletraris, que presidiu ao Conselho afirmou que "O FEAMP � um instrumento financeiro importante para atingir os objectivos da nova PCP reformada e da Europa 2020. O FEAMP deve ser simples, eficaz e eficiente." O Sr. Aletraris Também destacou a import�ncia de chegar a um acordo o mais rapidamente poss�vel, tendo em conta os calend�rios e a adop��o dentro dos prazos, não s� da proposta FEAMP, mas Também dos actos necess�rios � sua aplica��o. "O novo quadro financeiro entrar� em vigor muito em breve e todos os Estados-Membros deveriam come�ar a sua programa��o para o período 2014-2020. H� uma necessidade urgente de chegar a um acordo a fim de permitir a implementa��o do FEAMP ap�s a sua entrada em vigor em 2014 ", acrescentou. Entre outras questáes na agenda, a Comissão Europeia informou o Conselho de que havia assinado um memorando em Julho do Acordo de Parceria no sector da pesca entre a UE e a Maurit�nia e apresentado os resultados da reuni�o realizada sobre a cavala em Londres a 3 de Setembro, com as Ilhas Faro�, Isl�ndia e Noruega. Fonte: Cy2012.eu
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