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– 07-09-2012 |
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CAP esclarece penaliza��o de 89 milhões de euros da Comissão Europeia ao Estado Portugu�sNa sequ�ncia do comunicado divulgado hoje pela Comissão Europeia, que anuncia uma penaliza��o de 89 milhões de Euros sobre Portugal, por incumprimento das regras dos controlos e procedimentos relativos � pol�tica agr�cola da União Europeia, a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) pretende esclarecer que estas falhas se devem exclusivamente ao desempenho do governo portugu�s, nomeadamente nos anos de governa��o do ex-ministro da agricultura Jaime Silva, e não a quaisquer irregularidades por parte dos agricultores. Ainda assim, esta penaliza��o surge num momento de grandes dificuldades financeiras para o país e penaliza directamente os agricultores, uma vez que o sector agr�cola carece de verbas do Or�amento de Estado para comparticipa��o de novos projectos, essenciais para que se possa manter o impulso que a agricultura tem vindo a dar �s exporta��es nacionais. Os motivos que conduziram a esta penaliza��o estáo neste momento sanados, com a colabora��o das organizações de agricultores na resolu��o de grande parte dos problemas. Tendo em conta esse esfor�o e a situa��o financeira espec�fica em que o país se encontra, a Comissão Europeia dever� demonstrar flexibilidade na aplica��o desta penaliza��o Por seu lado, o governo portugu�s dever� diligenciar junto das entidades europeias para que essa flexibilidade seja poss�vel, desenvolvendo as negocia��es que forem necess�rias no sentido de assegurar que esta penaliza��o não comprometa o caminho de recupera��o que o país está neste momento a trilhar. CAP, 7 de Setembro de 2012
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