Espanha: Agrodigital d� conta da preocupa��o da ind�stria l�ctea portuguesa pela poss�vel subida do IVA do leite

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 –  22-06-2011

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Espanha: Agrodigital d� conta da preocupa��o da ind�stria l�ctea portuguesa pela poss�vel subida do IVA do leite

O site agr�cola espanhol "Agrodigital" publica hoje uma notícia relativa � preocupa��o da ind�stria l�ctea portuguesa pela poss�vel subida do IVA do leite, depois da constitui��o do novo governo de Portugal e da nomea��o da nova Ministra da Agricultura, Maria de Assun��o Cristas.

O Agrodigital refere que a industria l�ctea portuguesa, através da respectiva associa��o – a ANIL – j� apresentou ao Governo várias propostas, a saber:.

Por um lado, que pressionem em Bruxelas para que a futura pol�tica agr�cola comunitária inclua verdadeiras ferramentas de regula��o do mercado l�cteo, assim como programas de apoio que ajudem o sector l�cteo a adaptar-se � liberaliza��o do mercado.

Por outro lado, solicitam que a cadeia produtiva seja mais equilibrada e que as rela��es entre as ind�strias e a distribui��o sejam mais equitativas. Prop�em uma revisão da legisla��o no que se refere �s pr�ticas restritivas do com�rcio, os prazos de pagamento, o refor�o dos mecanismos de concentra��o no ambito da distribui��o e a presença de marcas brancas no mercado.

Refere Também o Agrodigital que a industria l�ctea portuguesa está muito preocupada porque o Governo está a estudar a possibilidade de aumentar a taxa do IVA para alguns produtos, que actualmente beneficiam de taxa reduzida (6%), como � o caso do leite. Assim, se se concretizasse esta possibilidade, o leite poderia ser agravado com a taxa intermédia (13%) ou a taxa normal (23%).

A ANIL terá transmitido � Ministra que uma subida da taxa do IVA que abranja o leite poderia penalizar fortemente o sector, afectando a Inovação e a diferencia��o, sendo muito gravoso na valoriza��o da matéria prima, provocando uma redu��o do consumo e alterando-o para gamas de menor valor, marcas brancas e/ou produtos que competem com os que sofrem agravamento do IVA.

Por fim diz, o sector l�cteo portugu�s � caracterizado por contar com quase 10.000 explora��es e a ind�stria l�ctea com cerca de 10.000 trabalhadores. Representa 1,3% do PIB e quase 15% do sector agroalimentar. Termina referindo que � um dos poucos sectores auto-suficientes da agroind�stria, com uma taxa de 105%.

Fonte:  Agrodigital

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