Comissão Europeia publica novo logotipo biol�gico da UE

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 –  31-03-2010

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Comissão Europeia publica novo logotipo biol�gico da UE

O novo logotipo para produtos biol�gicos foi publicado pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia¹. Ser� obrigatério a partir de 1 de Julho de 2010 e será introduzido no mercado por um período de transi��o de dois anos. Quando utilizado num produto, o logotipo biol�gico indica que o referido produto � plenamente conforme com as regras europeias aplic�veis � agricultura biol�gica.

O logotipo biol�gico será igualmente acompanhado de um novo instrumento de identifica��o dos produtos, o n�mero de c�digo do organismo de certifica��o, em formato normalizado, e de uma indica��o do local em que foram cultivadas as matérias-primas agr�colas que comp�em o produto. Embora não sejam autorizadas altera��es do logotipo nem a sua combina��o com outros elementos, não está exclu�da a associa��o do novo logotipo biol�gico da UE a r�tulos nacionais ou privados existentes.

O novo logotipo mostra 12 estrelas, sob a forma de uma folha, sobre um fundo de bandeira verde. Esta "Eurofolha" foi concebida por Du�an Milenkovic, que ganhou o concurso do logotipo biol�gico da UE (ver notícia de 08/02/2010). Este desenho foi registado pela Comissão, como marca colectiva, encontrando-se � disposi��o dos operadores. Um manual de utiliza��o acess�vel no endere�o www.organic-farming.eu permitirá dispor de uma panor�mica mais vasta sobre as orienta��es e a utiliza��o do novo logotipo biol�gico da UE.

O novo regulamento relativo � produ��o biol�gica, aplic�vel desde 1 de Janeiro de 2009, estabelece uma norma administrativa �nica para os produtos biol�gicos. O logotipo biol�gico destina-se a refor�ar a confian�a do consumidor e a promover o sector biol�gico europeu. Ser� utilizado dentro e fora das fronteiras da UE nos produtos biol�gicos pr�-embalados.

^{(1) JO L 84/19 de 31/03/2010, p. 19.}

Fonte:  C&C

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