AR: Bloco de Esquerda questiona Governo sobre instala��o de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro

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 –  01-07-2010

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AR: Bloco de Esquerda questiona Governo sobre instala��o de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro

A deputada Rita Calv�rio, do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, questionou os Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a instala��o de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro � Patrim�nio da Humanidade.

Na regi�o do Douro está em curso ou em projecto a instala��o de várias linhas de alta e muito alta tensão, bem como o refor�o de tensão de linhas existentes, o que tem deixado um impacte paisag�stico acentuado e � respons�vel pelo derrube de vinhas.

Pelo que nos foi dado a apurar por produtores vitivin�colas, este processo está a decorrer sem que tenham participado na discussão pública dos projectos em causa, nomeadamente por os mesmos apenas terem sido sujeitos a estudos de incid�ncias ambientais e não a uma Avalia��o de Impacte Ambiental (AIA), o que significa que não estáo a ser analisados tra�ados alternativos nem os impactes cumulativos das várias linhas. Uma das raz�es para algumas linhas ficarem dispensadas de AIA � o facto da REN proceder � sua divisão em tro�os, não contabilizando para o seu comprimento global os tro�os que j� se encontram conclu�dos ou em que apenas ocorra o refor�o da tensão.

além disso, os propriet�rios estáo a receber notifica��es para a �constitui��o das servid�es necess�rias ao estabelecimento e explora��o das linhas�, o que significa a impossibilidade de recusarem a instala��o de postes e linhas nos locais definidos pela REN, mesmo que sejam terrenos de viticultura ou com actividades tur�sticas associadas, importantes para a manuten��o da produ��o e a actividade econ�mica local.

� o que está a acontecer na Quinta de Santa Euf�mia, uma explora��o agr�cola j� com v�rios s�culos de exist�ncia, dedicada � produ��o e comercializa��o de vinho do Porto e vinho de mesa para exportação, sendo detentora de diversos prémios internacionais de reconhecimento da sua qualidade. Esta explora��o emprega a tempo inteiro dezenas de trabalhadores e Também desenvolve actividades de turismo rural, o que � um contributo importante para o emprego, fixação de popula��o e dinamiza��o da economia numa zona e regi�o rural com dificuldades econ�micas e sociais acentuadas. A pretensão da REN em instalar postes e linhas de alta e muito alta tensão dentro da Quinta e nas suas proximidades, j� com uma presença forte destas infra-estruturas, vai colocar em causa a manuten��o destas actividades e introduz uma perturba��o intensa na paisagem.

Para o Bloco de Esquerda, considerando o valor ambiental e paisag�stico da regi�o do Douro e a import�ncia da vitivinicultura e do turismo em meio rural para promover a economia regional e fixar popula��o, a instala��o ou reformula��o das linhas de transporte de energia deve ser sujeita a AIA, mesmo quando as mesmas não estáo abrangidas pelos limiares em que a sua realiza��o � obrigatéria, conforme permite a legisla��o (a pedido da entidade licenciadora ou dos Ministérios com a tutela do ambiente e do projecto em causa). S� assim � poss�vel avaliar os seus impactes e decidir os melhores tra�ados, bem como permitir a participa��o das popula��es nos projectos e processos de execu��o.

Fonte:  GP do BE

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