UE: Pescadores apelam a regras mais apertadas nas importa��es de países terceiros

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 –  13-04-2010

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UE: Pescadores apelam a regras mais apertadas nas importa��es de países terceiros

Apesar da reforma de que foi objecto em 2002, a Pol�tica Comum das Pescas debate-se com graves problemas. Sobrepesca, regressão econ�mica e social no sector, globaliza��o do mercado e progressivo esgotamento dos recursos são alguns dos desafios que se colocam. Na sequ�ncia do Livro Verde sobre a reforma do sector, o Parlamento Europeu organizou uma audi��o durante a qual representantes da ind�stria apresentaram a sua posi��o sobre os principais desafios que se colocam.

A audi��o foi realizada na sequ�ncia do Livro verde da Comissão Europeia, que prop�e uma nova reforma da ind�stria pesqueira europeia.

De acordo com os dados apresentados pela Comissão Europeia, 30% das reservas de peixe estáo fora dos limites biol�gicos de segurança, ou seja, podem não conseguir reproduzir-se.

O bacalhau do Mar do Norte � um bom exemplo do que se passa: 93% das reservas existentes são capturadas antes de se poderem reproduzir.

Em suma, a frota pesqueira europeia está a pôr em risco a sua pr�pria base de sustenta��o ecol�gica e econ�mica.

A nova reforma da Pol�tica Comum das Pescas dever� afectar 40.000 trabalhadores na União Europeia.

Ind�stria preocupada com competi��o desleal do estrangeiro
As organizações que representam os profissionais do sector das pescas demonstraram particular preocupa��o com a concorr�ncia injusta oriunda de países terceiros sem regulamentação na matéria.

Para Robert Stevenson, da Organiza��o dos Pescadores do Nordeste da Esc�cia, � inaceit�vel que "a frota pesqueira mais regulamentada do mundo" tenha de obdecer a pre�os m�nimos estipulados pela União Europeia, sendo simultaneamente permitida a entrada na UE de produtos "de qualidade muitas vezes inferior", a pre�os muito mais baixos".

Regressão econ�mica do sector
"O pre�o m�dio do peixe diminuiu 18% desde 2005", referiu Jacques Pichon, da P�cheurs Manche Atlantique. "O pescador de uma traineira alem� custa 160 d�lares por dia, enquanto um hom�logo senegal�s custa apenas 22 d�lares por dia", acrescentou.

Os produtores afirmam necessitar de uma rotulagem de origem clara e transparente, que lhes permita competir com os substitutos de peixe de carne branca e peixes criados em aquacultura de países terceiros.

Por outro lado, defendem a obrigatoriedade de um pre�o m�nimo garantido que permita manter os pre�os de mercado. Se não for poss�vel encontrar um comprador pelo pre�o m�nimo estipulado pela UE, o pescado deve ser retirado do mercado.

Que futuro para a frota pesqueira europeia?
A reforma de 2002 centrou-se essencialmente nos subsídios ao abate de embarca��es, para reduzir a capacidade piscatéria da frota.

"Temos de garantir que haver� uma pr�xima gera��o de pescadores", alertou o espanhol Francisco Teixeira, da Fresh Fisheries and Producers Organisation.

A eurodeputada espanhola Carmen Fraga estávez (Grupo do Partido Popular Europeu), presidente da comissão parlamentar das Pescas, alertou para os perigos decorrentes do excesso de importa��o e do enfraquecimento da frota pesqueira europeia. "Se ficarmos cada vez mais dependentes das importa��es não seremos capazes de garantir o fornecimento necess�rio, nem pre�os mais baixos".

Para a eurodeputada sueca Isabella L�vin (Grupo dos Verdes/ALE), "os pescadores europeus estáo a pescar para o caixote do lixo e não para os consumidores europeus", de que � exemplo o facto de s� na Su�cia, entre 1995 e 1996, terem sido devolvidas 5.000 toneladas de bacalhau ao mar.

"� um sintoma da doen�a" respondeu Jacques Pichon, "e não a doen�a em si".

Fonte:  PE

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