Frota portuguesa volta a pescar bacalhau no Atl�ntico Noroeste

Frota portuguesa volta a pescar bacalhau no Atl�ntico Noroeste

Ap�s uma aus�ncia de 11 anos, Portugal volta a pescar bacalhau no Atl�ntico Noroeste, ao largo do Canad�. A NAFO, Organiza��o de Pescarias do Atl�ntico Noroeste, reunida em Bergen, de 21 a 25 de Setembro, decidiu reabrir a pesca de bacalhau que estava suspensa desde 1999.

Com efeito, o Conselho Cient�fico da NAFO prop�s o fim da moratéria na divisão 3M (Flemish Cap) que havia sido estabelecida por se considerar que este "stock" de bacalhau se encontrava em perigo de esgotamento. Por�m, as últimas análises cient�ficas permitiram concluir que a biomassa desovante aumentou nos �ltimos anos e que o bacalhau atinge, agora, a maturidade em idade mais jovem.

Em consequ�ncia, 9 das 12 Partes Contratantes da NAFO (entre as quais a União Europeia) votaram favoravelmente a reabertura da pesca directa ao bacalhau, no Flemish Cap, uma zona cont�gua � Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) do Canad�. A Noruega e os Estados Unidos da Am�rica votaram contra e a Isl�ndia absteve-se.

Foi estabelecido um TAC (Total Admiss�vel de Capturas) de 5.500 toneladas a repartir entre as Partes Contratantes com direitos hist�ricos de pesca.

Portugal disp�e de 34% da quota comunitária, sendo o Estado-membro com maior quota de pesca naquela zona. Portugal tem ainda acesso a direitos de pesca de bacalhau na ZEE da Noruega (2.605 toneladas) e no Svalbard (1.897 toneladas).

Verificaram-se redu��es nas possibilidades de pesca de raia (-1500 toneladas) e de abr�tea (-2.500 toneladas) que não t�m impacto na actividade da frota portuguesa j� que as suas capturas se situam abaixo dos limites estabelecidos.

Em rela��o a tr�s outros "stocks", palmeta, camar�o 3L e cantarilho 3O, mant�m-se o mesmo nível. das possibilidades de pesca.

No conjunto das decis�es tomadas � de salientar a reabertura da pescaria de bacalhau na zona 3M que vem comprovar a recupera��o de "stocks" na zona NAFO em consequ�ncia das medidas de gestáo adoptadas pela Organiza��o e de uma pesca respons�vel praticada pelos armadores das Partes Contratantes.

No que respeita �s especies com import�ncia para a frota portuguesa a NAFO adoptou as seguintes possibilidades de pesca para 2010 (n�meros sujeitos a eventuais correc��es):

A delega��o portuguesa integrou elementos da Direc��o-Geral das Pescas e Aquicultura, do IPIMAR e armadores associados das Associa��es representativas da pesca long�nqua (ADAPI e ADAPLA).

Lisboa, 25 de Setembro de 2009