UE / Leite: últimas propostas da Comissão para apoiar os produtores de leite

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 –  10-10-2009

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UE / Leite: últimas propostas da Comissão para apoiar os produtores de leite

A Comissão Europeia prop�s ontem duas altera��es �s normas que regem o sector do leite e dos produtos l�cteos, que se inserem nos esfor�os que tem vindo a desenvolver para estabilizar o mercado do leite. Em primeiro lugar, e tal como anunciado no m�s passado por Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, prop�e-se que o sector seja abrangido por uma cl�usula aplic�vel em caso de perturba��o do mercado, tal como sucede j� com outros sectores agr�colas, a fim de permitir uma resposta mais r�pida em futuras situa��es de perturba��o. Em segundo lugar, para 2009/2010 e os anos de contingenta��o 2010/2011, as altera��es do funcionamento dos regimes de resgate de quotas pelos Estados-Membros assegurar�o que as quotas resgatadas que sejam integradas na reserva nacional deixem de contar como parte das quotas nacionais quando haja que determinar se � ou não devida uma imposi��o suplementar. Se for cobrada uma imposi��o suplementar, a parte correspondente �s quotas resgatadas poder� ser utilizada pelos Estados-Membros na reestrutura��o do sector.

Estas propostas seráo discutidas pelos Ministros da Agricultura da UE em 19 de Outubro. Ainda este m�s, a Comissão adoptar� formalmente as altera��es �s regras em matéria de aux�lios estatais para permitir aos Estados-Membros o pagamento de um montante máximo de 15 000 euros a cada agricultor, a t�tulo de aux�lio nacional, até finais de 2010.

�Estas propostas mostram mais uma vez o nosso empenho em ajudar os produtores de leite nesta dif�cil situa��o do mercado�, declarou a Comiss�ria Mariann Fischer Boel. �A vasta gama de medidas que j� adopt�mos está a produzir efeitos positivos e as propostas de hoje iráo proporcionar uma ajuda a mais longo prazo. Na pr�xima semana realiza-se igualmente a primeira reuni�o do Grupo de Alto nível. que analisar� o futuro a longo prazo do sector do leite e dos produtos l�cteos. E no dia 19 os ministros deveriam votar os nossos planos de prorrogação do período de interven��o�.

Evolu��o recente do mercado do leite e dos produtos l�cteos

Os �ltimos dados mostram uma subida dos pre�os, não s� de todos os produtos l�cteos, mas Também do leite cru � sa�da da explora��o. O pre�o m�dio do leite em Julho/Agosto foi estimado em 25-26 cents/litro e informações recentes dos principais transformadores europeus fazem prever um aumento de 1 a 2 cents para as entregas em Setembro/Outubro. Os pre�os do leite � vista aumentaram mais acentuadamente desde Junho. Os pre�os dos produtos eleg�veis para interven��o (manteiga e leite em p� desnatado) aumentaram 7 a 9 % em tr�s meses e estáo actualmente muito acima do nível. de interven��o.

Medidas tomadas anteriormente

A Comissão conta despender em 2009 até 600 milhões de euros em medidas de apoio ao mercado. A proposta da Comissão relativa ao alargamento do período de interven��o será votada pelo Conselho em 19 de Outubro. Este ano, 70 % dos pagamentos directos poder�o ser pagos seis semanas mais cedo do que � habitual (a partir de 16 de Outubro). A t�tulo da reforma da PAC de 2003, foram adicionados aos pagamentos directos aos produtores de leite 5 000 milhões de euros anuais suplementares, em compensa��o pelas redu��es dos pre�os de interven��o. No ambito do exame de Saúde da PAC e do pacote de relan�amento da economia, estáo dispon�veis mais 4 200 milhões de euros para enfrentar os �novos desafios�, incluindo a reestrutura��o do sector do leite e dos produtos l�cteos. Este montante vem juntar-se ao j� disponível. no quadro da pol�tica de desenvolvimento rural. A Comissão refor�ou Também o programa de distribui��o de leite nas escolas, alargando a gama de produtos e os grupos et�rios das crian�as abrangidas pelo regime. Deu ainda in�cio a uma nova ronda de medidas de promo��o do leite e dos produtos l�cteos. A Comissão está actualmente a preparar um relatério sobre a cadeia de abastecimento neste sector, a fim de aumentar a transpar�ncia e identificar eventuais problemas de concorr�ncia. O relatério será publicado antes do final do ano e discutido pelo Grupo de Alto nível..

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