�Os Verdes� acusam
Barragem da Foz do Tua ocultada pelo Governo � UNESCO

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 –  03-10-2009

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�Os Verdes� acusam
Barragem da Foz do Tua ocultada pelo Governo � UNESCO

O Governo assume que não comunicou � UNESCO a intenção de constru��o da barragem hidro-el�ctrica na Foz do Tua. Esta � a resposta dada pelo Ministro do Ambiente � pergunta escrita entregue a 25 de Agosto de 2009 pelo Deputado de �Os Verdes�, Francisco Madeira Lopes, na Assembleia da República. Refere ainda a resposta que �todavia, no ambito do processo de avalia��o do impacto ambiental do AHFT, foi consultada a Estrutura de Missão para a Regi�o Demarcada do Douro, entidade a quem compete (�) acompanhar e zelar pelo cumprimento das exig�ncias de classifica��o do Alto Douro Vinhateiro como patrim�nio mundial, numa perspectiva de salvaguarda dos valores paisag�sticos e ambientais e culturais em presença.� Tal resposta merece, por parte de �Os Verdes�, os seguintes coment�rios:

Lamentamos que o Sr. Ministro tenha esperado cerca de 1 m�s para responder a esta pergunta, para que a resposta s� chegasse �s m�os Do Grupo Parlamentar �Os Verdes� ap�s as elei��es legislativas.

Confirma-se, tal como �Os Verdes� sempre afirmaram, que o Governo portugu�s não cumpriu com as obriga��es �s quais está vinculado como signatério da Conven��o do Patrim�nio Mundial da UNESCO e Também como detentor de um patrim�nio classificado, que o obriga a proceder a esta informação em caso de interven��es nas áreas classificadas. Assim o entendeu a UNESCO e a respons�vel pelo Patrim�nio Mundial na Europa, aquando de uma reuni�o em Paris com �Os Verdes�, tendo-o afirmado na Assembleia da República na presença, nomeadamente, do Encarregado de Missão para o Douro, Ricardo Magalh�es.

O Ministro do Ambiente, ao afirmar que a Estrutura de Missão do Douro tem por compet�ncias acompanhar e zelar pelo patrim�nio mundial, parece ainda esquecer algo de fundamental: � que, no quadro dessa Estrutura, � o Gabinete T�cnico do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro (PIOTADV) que deve dar o parecer sobre as interven��es nesta área classificada. Ora, esse Gabinete não existe actualmente. No entanto, se existissem, os pareceres desse Gabinete não isentariam o Governo portugu�s da sua obriga��o de informar e auscultar a opini�o da UNESCO sobre a interven��o.

Face a tudo isto, e face � resposta dada a �Os Verdes�, o PEV vai fazer chegar esta informação junto da UNESCO, para que esta tenha conhecimento e se pronuncie sobre a interpreta��o feita pelo Governo portugu�s em rela��o aos seus compromissos relativos ao patrim�nio mundial.

Lisboa, 2 de Outubro de 2009

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