CDS-PP: Paulo Portas apresenta "plano de defesa do sector agr�cola" com 20 medidas

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 –  16-11-2009

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CDS-PP: Paulo Portas apresenta "plano de defesa do sector agr�cola" com 20 medidas

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, apresentou ontem um "plano de defesa do sector agr�cola" composto por 20 medidas, incluindo uma linha de cr�dito para os agricultores e a redu��o de taxas do gas�leo agr�cola.

Em confer�ncia de imprensa, na sede nacional do CDS-PP, em Lisboa, Paulo Portas defendeu que "� preciso mudar rapidamente o desinvestimento no sector agr�cola" e ajudar os agricultores a enfrentar a crise econ�mica e a "queda de pre�os ao produtor".

O presidente do CDS-PP argumentou que "se a agricultura estiver devidamente apoiada � uma fonte geradora de riqueza", cria emprego, gera produ��o e consumo e contribui para diminuir o endividamento externo. "Cada euro a mais que produzirmos na agricultura e na floresta pode ser um euro a mais que exportamos ou que substitui importa��es", disse.

Paulo Portas acrescentou que "um plano de defesa da agricultura para esta situa��o de emerg�ncia" não � uma ideia "original" e que isso foi feito pelos governos franc�s e alem�o e está a ser preparado em Espanha.

O plano proposto do CDS-PP inclui seis medidas para combater a crise econ�mica.

"O Governo deve negociar uma verdadeira linha de cr�dito espec�fica para os agricultores" e "deve pensar muito bem no que � que pode fazer para a pr�xima campanha em rela��o ao gas�leo agr�cola, reduzindo taxas", defendeu Portas.

Outras duas medidas para combate � crise defendidas pelo CDS-PP são a inclusão de "verbas nacionais para uma execução competitiva, corajosa do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural)" e o adiamento da entrada em vigor do c�digo contributivo prevista para 01 de Janeiro de 2010.

"O Governo deve empenhar-se num acordo equilibrado entre produtores, distribuidores e cooperativas no sector do leite" para proteger "os pequenos produtores" e num plano do interesse europeu, dos estados europeus que t�m um mundo rural, em melhorar significativamente a questáo dos seguros", concluiu o presidente do CDS-PP.

além destas seis medidas, o plano do CDS-PP inclui "quatro medidas para que os pagamentos únicos passem a ser feitos a tempo e horas", exigindo da parte do Governo uma "cadeia de comando" clara e controlos atempados.

Por fim, o CDS-PP prop�e dez medidas para "salvar o PRODER", destinadas essencialmente a simplificar as candidaturas, a evitar que projectos sejam reprovados por erros de preenchimento e a obrigar o Governo a "decidir a tempo", a "harmonizar crit�rios de decisão a nível. das direc��es regionais" e a simplificar os crit�rios de aprova��o das candidaturas.

Questionado sobre os custos das medidas que aumentam a despesa do Estado, Paulo Portas respondeu: "Quando chegarmos � discussão do Or�amento do Estado o CDS far� uma defini��o clar�ssima do que � necess�rio l� estar. Neste momento aquilo que eu enuncio � um conjunto de medidas".

Fonte:  Lusa e CDS

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