Mau Tempo: Rangel escreveu a S�crates propondo activa��o do fundo de solidariedade da UE

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 –  29-12-2009

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Mau Tempo: Rangel escreveu a S�crates propondo activa��o do fundo de solidariedade da UE

O coordenador dos eurodeputados do PSD, Paulo Rangel, escreveu ontem ao primeiro-ministro propondo a activa��o do fundo de solidariedade da União Europeia para fazer face aos estragos causados pelo mau tempo na regi�o Oeste de Portugal.

A iniciativa de Paulo Rangel foi divulgada pelo grupo europeu do PSD, através de um comunicado.

De acordo com esse comunicado, numa mensagem enviada esta tarde ao primeiro-ministro, Jos� S�crates, Paulo Rangel manifestou "a disponibilidade dos eurodeputados do PSD para ajudar o Governo a obter junto da União Europeia a activa��o do fundo de solidariedade da União Europeia para fazer face aos estragos das recentes intempôries na regi�o Oeste, designadamente no concelho de Torres Vedras".

Na mensagem, enviada por e-mail, o eurodeputado e vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE) chama a aten��o do primeiro-ministro "para o mecanismo existente e que até agora o Governo ainda não tinha, publicamente, demonstrado intenção de vir a utilizar", refere o mesmo comunicado.

Segundo o grupo de eurodeputados do PSD, "o fundo de solidariedade da União Europeia aplica-se caso os estragos rondem cerca de 900 milhões de euros, correspondendo a 0,6 por cento do Rendimento Nacional Bruto portugu�s", mas "pode ser mobilizado excepcionalmente", mesmo que o valor dos estragos seja inferior, "para casos de catéstrofes regionais extraordin�rias".

O grupo europeu do PSD assinala que "são os estados membros que t�m compet�ncia para solicitar � Comissão Europeia a activa��o deste fundo" e que os pedidos t�m de ser aprovados pelo Parlamento Europeu.

Os eurodeputados do PSD afirmam-se "dispon�veis para lutar no Parlamento Europeu pela aprova��o de uma resolu��o favor�vel a Portugal".

Fonte:  Lusa

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