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– 06-04-2009 |
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Federa��o Nacional de Regantes de PortugalCOMUNICADO DE IMPRENSA Taxa de Recursos H�dricos: Mais um custo para a AgriculturaNuma altura em que a economia mundial e nacional atravessa uma grave crise, não escapando o sector agr�cola �s dificuldades pelas quais atravessam todos os sectores, o Ministério do Ambiente cria e aplica de imediato um novo imposto , o qual vem agravar a dif�cil situa��o pela qual passa actualmente o sector agr�cola. Uma taxa retroactiva a 1 Julho de 2008 referente a serviços prestados por uma entidade que apenas foi criada em Outubro e ainda não se encontra activa – � um imposto!! Os representantes do regadio organizado � FENAREG � reunidos em Assembleia-geral deliberaram unanimemente repudiar este imposto . Somos o primeiro Pais da União Europeia a aplicar este imposto. Nos outros países será em data posterior a 2010 , se entretanto, devido � crise, não vier a ser protelado; � um imposto aplicado dois anos antes da data anunciada na consulta pública. O que leva ao descr�dito das futuras consultas públicas; � um imposto que, ao nível. do sector agr�cola apenas vai ser inicialmente aplicado a 25% do sector , isto �, aos agricultores organizados, os que estáo identificados; � um imposto para o qual o Governo não efectuou qualquer esfor�o de informação e sensibiliza��o , sabendo a maioria dos intervenientes que existe apenas porque agora lhes � apresentada uma nota de liquida��o; � um imposto que foi decidido unilateralmente, sem o m�nimo di�logo e consenso das organizações agr�colas; Quando se tomam medidas de recupera��o econ�mica e apoio a sectores financeiros e outros de centenas de milhões de euros, ao sector agr�cola aplicam-se mais impostos. Basta de injusti�as!!! 6 de Abril de 2009
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