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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Taxa de Recursos H�dricos: Mais um custo para a Agricultura

por Agroportal
06-04-2009 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 5 mins
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 –  06-04-2009

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Federa��o Nacional de Regantes de Portugal

COMUNICADO DE IMPRENSA

Taxa de Recursos H�dricos: Mais um custo para a Agricultura

Numa altura em que a economia mundial e nacional atravessa uma grave crise, não escapando o sector agr�cola �s dificuldades pelas quais atravessam todos os sectores, o Ministério do Ambiente cria e aplica de imediato um novo imposto , o qual vem agravar a dif�cil situa��o pela qual passa actualmente o sector agr�cola.

Uma taxa retroactiva a 1 Julho de 2008 referente a serviços prestados por uma entidade que apenas foi criada em Outubro e ainda não se encontra activa – � um imposto!!

Os representantes do regadio organizado � FENAREG � reunidos em Assembleia-geral deliberaram unanimemente repudiar este imposto .

Somos o primeiro Pais da União Europeia a aplicar este imposto. Nos outros países será em data posterior a 2010 , se entretanto, devido � crise, não vier a ser protelado; 

� um imposto aplicado dois anos antes da data anunciada na consulta pública. O que leva ao descr�dito das futuras consultas públicas;

� um imposto que, ao nível. do sector agr�cola apenas vai ser inicialmente aplicado a 25% do sector , isto �, aos agricultores organizados, os que estáo identificados;

� um imposto para o qual o Governo não efectuou qualquer esfor�o de informação e sensibiliza��o , sabendo a maioria dos intervenientes que existe apenas porque agora lhes � apresentada uma nota de liquida��o;

� um imposto que foi decidido unilateralmente, sem o m�nimo di�logo e consenso das organizações agr�colas;

Quando se tomam medidas de recupera��o econ�mica e apoio a sectores financeiros e outros de centenas de milhões de euros, ao sector agr�cola aplicam-se mais impostos. Basta de injusti�as!!!

6 de Abril de 2009


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (16/01/2009) – ARBCAS: Taxa de Recursos H�dricos – Mais um imposto

  • Agronotícias (02/07/2008) – Semin�rio "Novo Enquadramento para o Uso da �gua na Agricultura"

  • Agronotícias (13/06/2008) – CAP: Agricultores penalizados com nova taxa sobre a �gua

  • Agronotícias (04/04/2008) – FenaReg: Ministro da Agricultura diz que o custo da �gua será simb�lico

S�tios

  • FenaReg – Federa��o Nacional de Regantes de Portugal

Fonte:  Fenareg

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