NOTA INFORMATIVA

Em 2000, os produtores de leite portugueses reclamaram o aumento da quota nacional devido ao crescimento produtivo do sector e � descrimina��o de que eram vitimas, comparativamente com outros países equivalentes ao nosso.

Nunca os sucessivos Governos se empenharam em corrigir esta desigualdade, porque nunca exigiram convictamente o aumento nacional no momento em que era mais necess�ria. Como resultado disso, desapareceram mais uns milhares de produtores.

Agora a Comiss�ria Europeia da Agricultura pretende acabar com o sistema de quotas de produ��o e j� come�ou a executar medidas nesse sentido, como � o aumento de quotas a todos os países. Esta medida, que � o primeiro passo para aniquilar o sistema de quotas, além de aumentar a descrimina��o do nosso país, originando que outros países com mais condi��es de produ��o de leite e com mais apoios, coloquem o seu produto no nosso país, a melhores pre�os.

Como resultado disso, as empresas portuguesas importam leite do estrangeiro mais barato, algum de duvidosa qualidade, sem que os pre�os ao consumidor baixem, aumentando assim, o stock da nossa produ��o e a baixa de pre�os ao produtor. O sector cooperativo Também não está isento de responsabilidades devido � cumplicidade com estas pol�ticas e ao consequente afastamento do seu dever, negando as suas origens e transformando-se em empresas cujo objectivo � o lucro!… Os produtores que se amanhem!…

O deficiente controlo das importa��es e a falta de respeito para com os consumidores, que t�m o direito de saber o que consomem e qual a sua origem, como � o caso das chamadas marcas brancas (que não t�m mencionado na embalagem o país produtor de origem), demonstram que o Governo Portugu�s � c�mplice pela crise que o sector atravessa.

As responsabilidades do Governo são ainda maiores, quando nas suas pol�ticas agr�colas retira o sector das suas prioridades e não exige interven��o da Autoridade da Concorr�ncia nos pre�os dos meios de produ��o e nos pre�os do leite praticados ao consumidor.

Perante este cen�rio de crise, que pode levar ao desaparecimento de mais uns quantos produtores, poderemos concluir que a pol�tica agr�cola do governo assenta na continuidade da destrui��o da nossa produ��o. J� somos dependentes do estrangeiro em cerca de 70% dos produtos agr�colas que consumimos em Portugal. A continuar esta pol�tica qual será o futuro da agricultura?

Diz o ditado popular: parar � morrer e aproveitando a inspira��o da sabedoria popular, os produtores de leite portugueses sabem que os �querem matar� no seu direito de trabalhar e produzir leite de qualidade para a mesa dos portugueses, mas estáo conscientes que s� lhes resta uma alternativa: lutar contra estas pol�ticas que pretendem expuls�-los da sua actividade.

Por isso não v�o ficar parados � espera que tal aconte�a�.

A APL � Associa��o de Produtores de Leite consciente das suas responsabilidades e do papel que lhe cabe, apela � uni�o dos produtores de leite e � converg�ncia das organizações do sector no combate �s pol�ticas que visam a destrui��o da produ��o nacional.

A APL reclama do Governo medidas eficazes (como j� o fez para outros sectores) de combate � crise no sector, tais como:

1 � Compensa��es financeiras directas ao produtor para a baixa dos pre�os � produ��o.

2 � Interven��o do Estado no controlo dos pre�os dos meios de produ��o.

3 � Integra��o do sector nas pol�ticas priorit�rias do Ministério da Agricultura.

4 � Aumento do controlo das importa��es e dos apoios � produ��o nacional.

5 � Regulamentar a obrigatoriedade das embalagens das �marcas brancas� de indicarem o país e regi�o de origem.

6 � Suspender temporariamente as presta��es para a Seguran�a Social.

7 � Aumento do apoio ao gas�leo verde e reposi��o dos apoios � electricidade verde.

8 � Que o Governo Portugu�s não abdique do sistema de quotas de produ��o nacionais.

Em defesa da produ��o nacional, os agricultores portugueses não baixam os bra�os. A APL está disponível. para o di�logo com o Governo e com todas as instituições que estejam dispon�veis, cujo objectivo seja encontrar solu��es para ultrapassar a crise no sector.

P�voa de Varzim, 1 de Abril de 2009

A Direc��o