Agricultura: CAP considera que Portugal sai derrotado na altera��o da Pol�tica Agr�cola Comum

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 –  24-11-2008

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Agricultura: CAP considera que Portugal sai derrotado na altera��o da Pol�tica Agr�cola Comum

A Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) considerou na passada sexta-feira que o país saiu derrotado no exame de Saúde da Pol�tica Agr�cola Comum e acusou o ministro Jaime Silva de não defender os interesses portugueses, com o seu voto favor�vel.

Em comunicado, a CAP salienta que "o ministro da Agricultura não defendeu os interesses de Portugal no exame de Saúde da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), votando favoravelmente o refor�o da modula��o obrigatéria e o aumento das quotas leiteiras j� a partir do próximo ano".

A última ronda negocial sobre a reforma intercalar da mais antiga pol�tica comunitária – que come�ou a ser discutida h� mais de um ano, durante a presid�ncia portuguesa da UE no segundo semestre de 2007 – teve in�cio quarta-feira � tarde, prosseguindo ao longo da madrugada até ter sido alcan�ado um compromisso entre os 27 e a Comissão Europeia j� durante a manh� de sexta-feira.

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse em Bruxelas que as principais preocupa��es com que Portugal partiu para as negocia��es da revisão intercalar da PAC foram atendidas, destacando a "flexibilidade" na utiliza��o dos apoios.

Jaime Silva disse que Portugal viu acauteladas as "duas preocupa��es" que levava para a reuni�o, designadamente ter "margem de manobra" para recorrer a um pacote financeiro, que será de cerca de 50 milhões de euros por ano, para apoiar o sector leiteiro para a liberaliza��o de 2015, com cerca de 20 milhões de euros.

Para a CAP, liderada por Jo�o Machado, a reforma votada em Bruxelas "vem acentuar a injusti�a na aplica��o dos fundos comunitários", dando como exemplo a modula��o das ajudas que "vai fazer com que os agricultores portugueses percam mais cinco por cento das verbas até 2012, totalizando 10 por cento".

Os agricultores que t�m apoios superiores a 300 mil euros sofrer�o uma penaliza��o suplementar de mais quatro por cento j� a partir de 2009, recebendo menos 14 por cento em 2013, acrescenta.

A CAP voltou a acusar o Ministério da Agricultura de "inoper�ncia" o que "levou a que os cinco por cento j� retirados aos agricultores portugueses desde 2005 nunca tenham sido gastos no país, tendo regressado a Bruxelas".

A eliminação das quotas leiteiras a partir de 2015 revela "uma PAC preocupada com os grandes países produtores, sem salvaguardar os interesses dos países perif�ricos com regi�es ultraperif�ricas", como � o caso dos A�ores, "pondo em causa os fr�geis equil�brios do mundo rural", defendeu a CAP.

Quanto �s verbas anunciadas pelo ministro Jaime Silva para fazer face ao aumento das quotas leiteiras, a confedera��o considera que "não são novas nem este mecanismo será exclusivo de Portugal".

Com base nesta análise, a CAP defende que "o ministro da Agricultura devia ter dado um sinal claro de defesa dos interesses de Portugal, abstendo-se ou votando contra a proposta", mas não o fez e "prejudicou todos os agricultores portugueses".

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