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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Portugal consegue apoios europeus para pequenos agricultores e para fortalecer sector leiteiro

por Agroportal
20-11-2008 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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MINIST�RIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Gabinete do Ministro

Portugal consegue apoios europeus para pequenos agricultores e para fortalecer sector leiteiro

Os Ministros da Agricultura da União Europeia conclu�ram esta manh�, em Bruxelas, uma maratona negocial sobre o �Exame de Saúde� da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), que constituiu, não uma reforma como a operada em 2003, mas antes uma revisão destinada a afinar alguns instrumentos com base na experi�ncia dos �ltimos tr�s anos.

Para Portugal era importante aproveitar esta oportunidade para obter maior margem de manobra nas suas pol�ticas internas, flexibilizando alguns dos seus instrumentos tendo em vista apoiar alguns sectores espec�ficos, nomeadamente o sector leiteiro.

A reforma da PAC de 2003 apontava para o fim das quotas leiteiras e a consequente liberaliza��o do sector a partir de 2015. Era pois, necess�rio encontrar meios financeiros de ajuda para este importante sector da agricultura portuguesa, preparando-o para uma maior concorr�ncia.

Assim, Portugal pode agora contar com um or�amento anual de cerca de 58 milhões de euros que irá permitir introduzir medidas para preparar o sector leiteiro para a concorr�ncia global. 

Ao mesmo tempo, os Ministros da Agricultura concordaram em reduzir as quotas leiteiras, mas de uma forma progressiva, de modo a garantir estabilidade no sector. Ficou assim acordada a introdu��o de cl�usulas de revisão em 2010 e 2012.

Este Conselho de Ministros aceitou, por outro lado, o pedido portugu�s de não eliminar as ajudas inferiores a 250 euros ou a um hectare, tal como propunha a Comissão Europeia. Garante-se assim que cerca de 30 mil pequenos agricultores portugueses continuar�o a receber as ajudas a que t�m direito.

O Conselho decidiu ainda refor�ar o apoio ao desenvolvimento rural com o aumento da modula��o (dinheiro retirado das ajudas directas para esse fim) e com outras verbas de reserva, não utilizadas ao nível. do 1� Pilar, precisamente o das ajudas directas.

Lisboa, 20 de Novembro de 2008


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S�tios

  • UE2008.fr

    • Agenda: 2904th AGRICULTURE and FISHERIES Council meeting, Brussels, 18, 19 and 20 November 2008:
      http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/agricult/104041.pdf EN (original version)

    • Background note: 2904th AGRICULTURE and FISHERIES Council meeting, Brussels, 18, 19 and 20 November 2008:
      http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/en/agricult/104043.pdf

    • 2904�me session du Conseil AGRICULTURE et P�CHE (provisional version), Bruxelles, les 18, 19 et 20 novembre 2008:
      http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_Data/docs/pressdata/fr/agricult/104182.pdf

Fonte:  MADRP

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