Espanha: Ministério prepara diploma legal com uma ajuda ao sector pecu�rio

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 –  28-01-2008

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Espanha: Ministério prepara diploma legal com uma ajuda ao sector pecu�rio

O Ministério de Agricultura de Espanha está a preparar um projecto de diploma legal (Orden Ministerial – OM) com o objectivo de financiar o custo dos avales da Sociedad An�nima Estatal de Cauci�n Agraria (SAECA), necess�rios para a obten��o de empr�stimos que estabele�am e reconhe�am as Comunidades Aut�nomas, noticia o Agrodigtital.com.

Esta medida dever� ser tomada em resposta � cr�tica situa��o que o sector pecu�rio atravessa, que está a suportar um elevado pre�o dos cereais, e em alguns casos, sujeito a restrições dos movimentos de animais devido � l�ngua azul e com problemas de car�cter estrutural, especialmente no subsector dos ovinos e caprinos.

Poder�o recorrer a estas ajudas os titulares de explora��es pecu�rias de su�nos, bovinos de carne, ovinos, caprinos e cun�colas, aos quais  tenham sido concedidos empr�stimos nos termos e condi��es estabelecidas pelas Comunidades Aut�nomas e pelo projecto de diploma.

As ajudas dever�o consistir no financiamento do custo da comissão de gestáo dos avales da SAECA, até um máximo de 1% anual do saldo devedor dos mesmos, e no financiamento  do custo da comissão de estudo do aval, que será de 0,5% do montante avalizado.

O MAPA dever� subvencionar o custo do aval, dos primeiros 40.000 � de empr�stimo por titular, quer seja pessoa f�sica ou jur�dica, e cujo prazo de amortiza��o não exceda os cinco anos, podendo-se incluir neste prazo um ano de car�ncia.

Poder�o obter estas ajudas, os empr�stimos que foram formalizados antes de 30 de Junho de 2008.

O MAPA prev� propor �s Comunidades Aut�nomas o financiamento dos juros dos empr�stimos regulamentados neste projecto de diploma. O MAPA dever� financiar este empr�stimos até um máximo equivalente a um ponto e meio de juros, incluindo nesse montante o custo do aval da SAECA.

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