Ministros da Agricultura aprovam Reforma do A��car. Portugal com vantagens

Ministros da Agricultura aprovam Reforma do A��car. Portugal com vantagens

Foi ontem aprovada, em Conselho de Ministros da Agricultura, a proposta de um novo plano para reestruturar o sector a�ucareiro e equilibrar o mercado do a��car na União Europeia. As mudan�as iniciais, previstas na reforma de 2005, ficaram aqu�m das expectativas, gerando 4 milhões de toneladas de excedentes.

Portugal foi dos países a atingir mais de 60% da reestrutura��o do sector. Este facto vai permitir, com a decisão de haver um pagamento adicional de 237,5 euro/ton com efeito retroactivo, aos produtores e � industria portuguesa receber, como compensa��o pelo esfor�o efectuado, cerca de 12 Milh�es de Euros. Este plano possibilita aos produtores participarem na redu��o da quota, mas limitados a 10%, de forma a garantir a viabilidade das empresas a�ucareiras, deixando esta decisão no ambito dos acordos interprofissionais para o caso de j� ter ocorrido uma reestrutura��o de 60%, que � o caso de Portugal.

CEREAIS: SUSPENsão DE POUSIO OBRIGAT�RIO APROVADA. DIREITOS DE IMPORTA��O EM análise

A sessão de ontem permitiu ainda aos ministros decidir pela suspensão do pousio obrigatério de terrenos de cultivo de cereais, relativamente �s sementeiras deste Outono e da Primavera de 2008. Esta decisão visa autorizar o aumento da área disponível. de cultivo de cereais de modo a combater a redu��o substancial dos "stocks" de cereais da EU. Existe um consenso generalizado para que sejam implementadas medidas que atenuem a escalada de pre�os nos bens de primeira necessidade e possam responder � situa��o cada vez mais dif�cil do mercado dos cereais, causada pela baixa produ��o da colheita de 2006. Neste ambito a Comissão vai apresentar em breve ao Conselho uma proposta de suspensão dos direitos de importa��o para todos os cereais.

REFORMA DO SECTOR DO VINHO

O Conselho procedeu a um profundo debate sobre a reforma do sector do vinho tendo tido conhecimento que o Parlamento Europeu antecipou para o m�s de Dezembro o parecer que tinha inicialmente previsto para Fevereiro de 2008.

SECTOR LEITEIRO

O Conselho discutiu ainda a problem�tica do sector leiteiro tendo os 22 Estados Membros pronunciado sobre o aumento da quota leiteira para a pr�xima campanha a iniciar em Abril 2008. Ainda sobre o sector leiteiro a Comissão dever� apresentar até ao fim do ano uma proposta que visa o aumento efectivo das quotas (entre 3 a 5 %?). O Conselho debateu ainda a situa��o L�ngua Azul, as regras da OMC e outros assuntos relativos � pol�tica agr�cola.

Lisboa, 27 de Setembro de 2007