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– 27-09-2007 |
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UE / Presid�ncia: Lisboa renova intenção de conseguir acordo dos 27 sobre reforma no sector do vinho até final do anoO ministro da Agricultura, Jaime Silva, renovou ontem, em Bruxelas, a intenção da presid�ncia portuguesa de chegar a acordo até ao fim do ano sobre "as grandes linhas" de reforma do sector do vinho dos 27 (ver notícia de 18/09/2007). Jaime Silva e a comiss�ria europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, manifestaram a sua satisfeita por o Parlamento Europeu ter decidido antecipar para Dezembro a vota��o da proposta de reforma do sector do vinho (ver notícia de ontem). "A presid�ncia portuguesa gostaria de chegar a acordo sobre as grandes linhas da reforma" que � necess�rio implementar porque o sector europeu está a perder quota nos mercados internacionais, disse Jaime Silva na confer�ncia de imprensa que se seguiu ao fim da reuni�o. A satisfa��o do ministro � poss�vel depois de o Parlamento Europeu ter decidido antecipar para Dezembro a proposta de reforma do sector, e, se não houver obst�culos durante o processo, a subida a plen�rio da proposta de reforma da organiza��o comum do mercado (OCM) do vinho acontecer� na sessão de Dezembro, marcada de 10 a 13, em Estrasburgo, ap�s vota��o em sede da sua Comissão de Agricultura a 21 de Novembro (ver notícia de ontem). O calend�rio inicial previa que a reforma do sector do vinho seria votada pelos eurodeputados em Fevereiro, j� na presid�ncia eslovena da UE. No final da reuni�o dos ministros da Agricultura da União Europeia, Jaime Silva, Também salientou a import�ncia que tem para os produtores a decisão da Comissão Europeia de elaborar até ao fim do ano um relatério sobre a situa��o no sector do leite que poder� abrir a porta ao aumento das quotas no sector reclamado por "muitos países". No encontro considerado "muito produtivo" por Lisboa e Bruxelas, os 27 chegaram ainda a acordo, como previsto, sobre o plano de reestrutura��o da ind�stria a�ucareira e o "levantamento" dos pousios devido � crise da produ��o de cereais. Os 27 alcan�aram um acordo pol�tico relativamente �s propostas de Bruxelas com vista a promover o abandono do sector a�ucareiro, assentes em incentivos tais como o pagamento aos produtores de 237,5 euros por cada tonelada de a��car que deixe de produzir (ver notícia de ontem). A ideia � obter uma redu��o de 3,8 milhões de toneladas em toda a União, e para tal os ministros da Agricultura deram "luz verde" a uma s�rie de incentivos, tanto aos produtores como � ind�stria. Aos produtores passa a ser dada a possibilidade de renunciarem �s suas quotas, direito que até agora era exclusivo da ind�stria – tendo estas compensa��es efeitos retroactivos – e, relativamente �s ind�strias que abdicarem de certa parte das suas quotas em 2008/09, ficar�o isentas da contribui��o para o fundo de reestrutura��o, para o qual as restantes t�m de contribuir. Relativamente aos cereais, os 27 aprovaram a proposta da Comissão de fixar em zero por cento a taxa de retirada obrigatéria de terras da produ��o, o chamado pousio, relativamente �s sementeiras deste Outono e da Primavera de 2008 (ver notícia de ontem). O objectivo � responder � situa��o cada vez mais dif�cil do mercado dos cereais, em que a baixa produ��o da colheita de 2006 levou a uma subida recorde nos pre�os na União e redu��o substancial dos "stocks" da União. Entretanto, a Comissão Europeia Também anunciou na reuni�o dos ministros da Agricultura dos 27 que irá propor em breve a suspensão dos impostos sobre a importa��o de cereais para o corrente ano comercial, que termina em Junho próximo, uma medida com que pretende inverter a actual escassez na União Europeia (ver notícia de hoje). A proposta pretende responder � situa��o do mercado de cereais na UE, em que a escassez da oferta fez subir os pre�os para valores recorde.
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